Governo quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria
Proposta em estudo pela equipe de Paulo Guedes prevê corte de até 60% se a soma dos benefícios ultrapassar oito salários mínimos A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a […]
4 diagnósticos sobre a situação das contas públicas
Diagnósticos da Câmara e do Senado expõem as dificuldades que o novo governo enfrenta a partir de 2019 O Brasil é, desde 2014, um país que gasta mais do que arrecada. E, segundo avaliação feita por órgãos técnicos ligados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a situação não deve mudar durante o […]
Copel será modernizada e focará investimentos dentro do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quarta-feira (16) que o objetivo do Governo do Paraná é modernizar a Copel, visando o aumento da eficiência e a redução dos custos da empresa. “A Copel voltará a ser a matriarca do setor para fazer o seu melhor, que é gerar, transmitir e distribuir energia”, disse […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei […]
Bolsonaro 2019: primeiras medidas sinalizam grandes impactos
Sindicontas analisa os primeiros passos tomados, apresentando seus pontos negativos e positivos O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) analisou as primeiras medidas apresentadas pelo novo governo, assim como as alterações feitas em suas pastas, ressaltando os pontos que devem ser considerados e acompanhados para que o […]
Ratinho Jr veta projetos da Defensoria Pública aprovados pelos deputados
Projetos de lei passaram na Assembleia Legislativa, mas foram classificados como inconstitucionais pelo Executivo O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), vetou, nos primeiros dias de gestão, dois projetos da Defensoria Pública. Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa, as propostas autorizavam o órgão a promover ajustes no orçamento do Fundo de Aparelhamento […]
TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais
Jair Bolsonaro decidiu ignorar a recomendação dos técnicos do governo e sancionou a prorrogação dos incentivos, excluindo apenas a extensão dos benefícios para empresas da área da Sudeco O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende provocar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a questionar a constitucionalidade da lei que prorrogou benefícios tributários a empresas […]
Centrais sindicais debatem convocação de greve geral contra Reforma da Previdência
PAINEL Ato inaugural A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral. O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da […]
Publicada decisão normativa com lista dos órgãos que terão contas julgadas pelo TCU
Decisão especifica também a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças que vão compor os processos de prestação de contas Foi publicada, no dia 12 de dezembro, a primeira decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que relaciona, anualmente, as unidades da administração pública federal (APF) que terão as […]
Novo sistema tributário é necessário para aumentar produtividade e competitividade
Estados, municípios e o União também precisarão acordar distribuição de impostos A reforma tributária figura entre os principais itens da agenda de prioridades do novo governo. Há bons motivos para isso. O sistema tributário do Brasil é considerado, de modo geral, um sistema excessivamente complexo e distorcivo —o volume de receita tributária é elevado, […]