Falácias e verdades sobre a reforma de Guedes
"Será que o ministro, admirador da trágica experiência chilena, quer replicar no Brasil a realidade do Chile, que tem a maior taxa de suicídio da América Latina puxada especialmente por idosos sem acesso a recursos financeiros?", questiona presidente da Fenafisco Charles Alcantara * A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e […]
Lei Kandir: entenda a disputa entre União e Estados
Lei complementar isenta ICMS de produtos. Em 2018, Estados receberam R$ 1,9 bilhão. Dinheiro tem de sair do Orçamento federal Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir, a lei Kandir determina que a União compense os Estados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser arrecadado […]
Confirmada demissão de Bebianno. Governo ganha oitavo ministro militar
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, confirmou há pouco a exoneração do agora ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), um dos principais coordenadores da campanha eleitoral vitoriosa de Jair Bolsonaro. Em nota curta, o presidente se limita a agradecer pela dedicação do ex-aliado à frente da pasta e a desejar "sucesso na sua […]
PEC da Bengala – Promessa de nova crise e mais gastos
Depois de tantas crises, o governo de Jair Bolsonaro poderá ser palco de mais uma tensão interna e mais dificuldade de aprovar a reforma da Previdência, caso a correligionária deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) prossiga na intenção de revogar a PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória […]
Orçamento de 2019 indica que o rombo está na dívida pública e não na Previdência
Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, Monitor Mercantil O novo governo acabou de sancionar o Orçamento Federal para 2019, no montante de R$ 3,262 trilhões. Dentre as despesas, sobressai o gasto financeiro com a chamada dívida pública, que consumirá quase 44% de todo o orçamento, ou seja, R$ 1,425 trilhão! O gasto com […]
Falhas em sistema fizeram o Paraná pagar ao menos R$ 14 milhões em duplicidade
Ainda resta recuperar 5% do que foi pago indevidamente. Solução para outros problemas do sistema utilizado pela Secretaria da Fazenda ainda deve levar ao menos um ano A Secretaria da Fazenda (Sefa) do Paraná já recuperou mais de R$ 14 milhões relativos a pagamentos que foram realizados duas vezes pelo governo no ano passado, […]
Reforma Trabalhista: OIT solicita ao governo revisão de pontos da Lei 13.467/17
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou do governo federal a revisão de pontos da Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei (negociado sobre o legislado). Relatório do Comitê de Peritos da OIT, divulgado na última semana, solicita que o governo adeque a referida legislação à […]
Governo determina eliminação de barragens como a de Brumadinho até 2021
Resolução determina ainda que as mineradoras deverão desativar qualquer instalação e deixar de fazer obra ou realizar serviço em áreas próximas à barragem. A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a eliminação de todas as barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Brumadinho (MG) e deixou 169 mortos e 141 […]
Propina pagou hotel, gasolina e até comida da campanha de Richa, diz delator
O ex-dirigente do DER apontou que cerca de R$ 220 mil da Econorte foram repassados para a campanha Em depoimento complementar à Operação Lava Jato, o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Júnior descreveu três pedidos de propinas, em 2014 e 2015, ao então presidente da Econorte, Helio […]
Os arrombadores da Previdência
Há poucos dias, alguém, no governo, disse que havia três projetos de ataque à Previdência pública – e que eles seriam apresentados a Bolsonaro, logo assim que saísse do hospital. Voltaremos, mais à frente, ao “projeto” de Guedes e Bolsonaro. Pela confusão do que até agora foi divulgado, parece que ele escolheu os três […]