Tributar Renda ou Consumo? O que será melhor?
Antes de defendermos o deslocamento da tributação devemos analisar esse mantra tributário Quem nunca ouviu o mantra de que a tributação brasileira é injusta por ser regressiva? Segundo aqueles que o reproduzem, é regressiva por estar excessivamente alocada no consumo, que desconsidera a capacidade contributiva do contribuinte, recaindo muito pouco sobre a renda e […]
Trabalhadores vão às ruas hoje dizer não à ‘reforma’ da Previdência
Ao menos 78 cidades organizam atividades hoje contra o pacote de propostas que altera as regras para aposentadorias da população, sem combater privilégios e favorecendo o sistema financeiro Todos os estados do país e o Distrito Federal organizam manifestações para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, nesta sexta-feira (22), em resposta […]
Maia ameaça deixar articulação política da Previdência
Irritado com posts de filho de Bolsonaro, presidente da Câmara ligou para Guedes e disse que vai abandonar a busca de votos para a reforma O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após […]
Presidente do TCE-PR pede a gestores responsabilidade ao terceirizar serviços
A terceirização de serviços públicos municipais não é proibida, mas deve ser feita com responsabilidade e respeito à legislação e aos princípios da administração pública. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Nestor Baptista, durante a abertura de evento de orientação sobre o Plano Anual de […]
Por reforma da Previdência, Guedes oferece a parlamentares repasses federais
Aceno é tentativa de fazer lideranças superarem desconfiança em Bolsonaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu a parlamentares que vai ajudá-los com repasses para as regiões que os elegeram como tentativa de obter apoio para a reforma da Previdência. Guedes ouviu de lideranças do Congresso que não há confiança no presidente Jair […]
As regras do jogo
Governo tem dificuldade para articular aprovação da reforma da Previdência A crise que quase derrubou o ministro da Educação não acabou. Ricardo Vélez foi mantido pelo presidente Jair Bolsonaro para evitar um desgaste político maior. Nos bastidores, no entanto, crescem as apostas em Mendonça Filho. Mendoncinha, como ele é conhecido, pertence ao DEM, […]
5 pontos do Dieese sobre a proposta da reforma da Previdência
Instituição avalia que PEC reduz benefícios, restringe o acesso e o alcance do sistema previdenciário A Proposta de Emenda à Constituição número 6, que muda as regras para o acesso e o cálculo de valores de aposentadorias e pensões no Brasil, começa a ser oficialmente debatida na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O […]
Reforma da Previdência restringe direitos ao interferir sobre compensação tributária cruzada
Busca pelo equilíbrio das receitas públicas não pode desprezar a rotina operacional das empresas A proposta de reforma da previdência apresentada em 20/02/2019 traz um retrocesso para empresas e contribuintes brasileiros, na parte em que se refere às compensações tributárias. Pelo texto as empresas não poderão mais apresentar pedidos de compensação tributária (PERDCOM) […]
Nota Técnica – “Reforma de Bolsonaro é a desconstrução da Seguridade Social”
Confira a Nota Técnica apresentada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Indicados presidente e relator de comissão que vai acompanhar Previdência
O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência, a ser instalada nesta terça-feira (19). Segundo o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os nove titulares e os nove suplentes vão participar dos debates na Câmara e apresentar algumas sugestões aos deputados. Mas o líder do PT, senador […]