Servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Curitiba recebem primeira parcela do 13º nesta terça-feira
Matéria original/imagem: Bem Paraná A Prefeitura de Curitiba antecipa para esta terça-feira (12/4) o pagamento da primeira parcela do 13º salário de servidores, aposentados e pensionistas, um total de 44 mil pessoas. A antecipação representará injeção de R$ 144,4 milhões na economia da cidade. “O equilíbrio financeiro conquistado nos últimos anos e mantido pela Prefeitura […]
Congresso como ator da jurisdição constitucional democrática
Matéria original: Conjur Imagem: Veja A história dos constitucionalismos inglês, francês e norte-americano, cada uma a seu modo, lega-nos elementos fundamentais ao conhecimento do moderno conceito de Constituição [1]. A tradição norte-americana, em especial, permitiu-nos categorizar a Constituição como norma jurídica hierarquicamente superior e, por consequência, definir um órgão jurisdicional com a missão institucional de defendê-la […]
Após reforma da previdência, STF não precisa revisar a Súmula 33
Matéria original: Conjur Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito à aposentadoria especial deixaram de existir. Com essa conclusão, o Supremo Tribunal Federal desistiu de revisar o texto da Súmula Vinculante 33, que disciplina a aplicação das […]
Inflação deve continuar alta até o fim deste ano, afirmam economistas
Matéria original: S.O.S Consumidor Para se ter uma ideia do cenário atual, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março acumula alta de 11,30% nos últimos 12 meses; confira dicas para driblar a inflação Rio – A escalada da inflação, que reduz o poder de compra e afeta o orçamento das […]
Iniciativas sindicais e populares podem impedir a supremacia do neoliberalismo
As Eleições 2022 estão se aproximando e em outubro vamos eleger o presidente da República e vice, governador e vice, senador, deputado estadual e distrital, no caso do Distrito Federal, e federal, que irão elaborar leis e comandar a administração do país pelos próximos quatro anos. Diante disso, não poderíamos deixar de voltar nossos olhares para […]
Relator descarta reforma administrativa até eleição e fala em votação em 2023
Matéria original / imagem: UOL Economia O relator da reforma administrativa na Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), não vê possibilidade de o texto ser aprovado pelo plenário da Casa antes da eleição. Na avaliação dele, a falta de apoio do Planalto à proposta e o receio do Congresso em tocar uma pauta que mexe em […]
Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal
Materia original / imagem: Câmara dos Deputados Essa licença é concedida aos servidores a cada cinco anos ininterruptos de exercício como prêmio pela assiduidade O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento em dinheiro de licenças-prêmio não usufruídas por servidores do Distrito Federal que recebem o abono permanência. O texto está em análise na Câmara […]
CONCLAT 2022 acontece nesta quinta-feira
Acontecerá hoje, quinta-feira (7), a Conferência da Classe Trabalhadora – CONCLAT 2022 Emprego, Direitos, Democracia e Vida, evento promovido pelas centrais sindicais, no qual serão levadas a candidatos às eleições algumas pautas referentes à classe trabalhadora. Confira mais detalhes do encontro na imagem a seguir:
Presidente da Pública Paraná comenta sobre a PEC da Reforma Tributária
O presidente da Pública Central do Servidor – Paraná, Wanderci Polaquini, trouxe uma reflexão sobre a PEC 110/2019, que faz uma série de mudanças nas regras tributárias nacionais e que segue em tramitação no Senado. Para Polaquini, esse projeto está muito longe de ser uma reforma do ponto de vista ideal para resolver problema da […]
Palavra do Presidente | Reajuste salarial, combate à desinformação e decisões sobre a pandemia de Covid-19 pautaram o mês de março
Começamos o mês de abril recordando as principais pautas discutidas no mês anterior seja pela grande mídia, seja pelo Poder Público ou entidades sindicais. Março foi marcado por novas decisões no que diz respeito à pandemia de Covid-19, que por dois longos anos, estagnou a vida de muitos brasileiros e afetou o serviço público. Em […]