“Ministério Público de Contas atua para um controle externo proativo, integrado e efetivo”
Matéria original/imagem: TCE-PR "Nos próximos dois anos, o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná estará sempre aberto ao diálogo e ao trabalho conjunto para que, de maneira cooperativa, contribua para a defesa de uma administração pública eficiente, transparente e ética, capaz de promover a efetivação dos direitos fundamentais e resguardar os valores constitucionais […]
Nova versão do Manual do MMD-TC é aprovada pela Diretoria da Atricon
Matéria original/Imagem: Atricon A Diretoria da Atricon aprovou as modificações do Manual do Marco de Mediação do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e os novos Modelos para o Ciclo 2022 em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3). Entre as alterações propostas pela equipe responsável pelo projeto está a suspensão temporária da aplicação de […]
Palavra do Presidente | O Dia do Trabalhador é um momento para refletirmos sobre a união entre sindicatos e categorias
No último domingo, 1º de maio, comemorou-se o Dia do Trabalhador. E não poderíamos deixar de enaltecer essa importante data que faz referência às manifestações e lutas por direitos trabalhistas em várias partes do mundo. Voltemos um pouco na história desse dia, que começou a ganhar destaque no Brasil já na década de 1890, quando […]
Pública comemora 1º de Maio em evento organizado pelas Centrais Sindicais
A Pública – Central do Servidor participou de um grande evento realizado pelas Centrais Sindicais durante o último domingo (1º), em São Paulo. O intuito foi celebrar o Dia do Trabalhador e discursar sobre a importância da união de servidores e população para reconstruir o Brasil, dando um novo rumo ao país após as eleições […]
4ª Reunião Ordinária da PARANAPREVIDÊNCIA será nesta sexta-feira
Acontecerá, nesta sexta-feira (29), em modo híbrido, a 4ª Reunião Ordinária do Exercício de 2022 da PARANAPREVIDÊNCIA, a partir das 14h. Confira abaixo mais detalhes de como participar ou assistir a reunião: De ordem do Sr. Conselheiro-Presidente e em cumprimento ao disposto no art.23, do Regimento Interno da PARANAPREVIDÊNCIA, vimos convocar Vossa Senhoria para participar […]
Serviços Digitais: Cidadão já pode assinar documentos do poder público pelo celular
Matéria original/imagem: Brasil 61 Cidadãos de todo o território nacional já podem assinar digitalmente e gratuitamente documentos do poder público. O serviço está disponível na plataforma Gov.Br ou pelo aplicativo, que pode ser baixado para o sistema iOS e Android. A facilidade é amparada pela Lei 14.063 (de 23/09/2020) e pelo Decreto 10.543 (de 13/11/2020). […]
Segunda fase de dinheiro esquecido em bancos começa na próxima segunda
Matéria original: Jornal Contábil Na próxima semana o Banco Central (BC), vai iniciar a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR). Na primeira fase cerca de R$ 3,9 bilhões foram liberados para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Nessa segunda fase dos Valores a Receber a estimativa é de que cerca de […]
Tesouro adia divulgação da dívida pública após paralisações de servidores
Matéria original: Info Money A divulgação do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, prevista inicialmente para esta quarta-feira (27), foi remarcada para a quinta-feira (28). De acordo com o Tesouro Nacional, o atraso é resultado da mobilização dos servidores do órgão, que protestam por reajuste de salário. Divulgações de estatísticas fiscais e de pareceres estão […]
A prescrição na improbidade, o Tema 1.199 e a suspensão do prazo prescricional
Matéria original: Conjur O advento da Lei 14.230/21 deu nova roupagem ao trato das improbidades administrativas. O regramento promoveu importantes alterações na Lei 8.429/92, modificando substancialmente o sistema de responsabilização dos agentes públicos por atos ímprobos. Como é sabido, o assunto improbidade administrativa tem raiz assentada na Constituição, mais especificamente no artigo 37, §4º, que estatui […]
Celebrando a importância do papel do Auditor de Controle Externo
27 de abril: Dia do Auditor de Controle Externo. Nesta importante data não poderíamos deixar de lembrar o papel dos profissionais que ocupam essa função e trabalham pelo equilíbrio das contas públicas e, porque não dizer, também em defesa da cidadania. Os Auditores de Controle Externo são os agentes da fiscalização, que compõem a estrutura […]