SINDICONTAS/PR alerta servidores e filiados sobre tentativa de golpe
Nas últimas semanas, golpistas estão ligando e enviando mensagens para filiados se passando pelo escritório Bacellar & Andrade Advogados. O Sindicato dos Servidores Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) alerta para que os filiados não passem nenhum dado pessoal e não realizem transações bancárias. Além disso, ressaltamos que o telefone informado na […]
Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
Matéria original: Rota Jurídica A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade funcional nem contada em dobro para a aposentadoria, sob […]
Atuação de Tribunais de Contas e sindicatos no preparo de servidores públicos para a aposentadoria
Não é novidade que o funcionalismo público é um dos setores mais fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, mas, o que muitas pessoas não sabem é que os servidores públicos possuem regras de aposentadoria diferentes das aposentadorias do INSS. Ao final da idade produtiva, esse processo de transição da rotina de trabalho para o contexto da […]
Atricon, Abracom e CNPTC participam de audiência com ministro Bruno Dantas
Matéria original/imagem: Atricon Representantes de entidades que congregam os Tribunais de Contas (TCs) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (13), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A audiência teve a presença dos presidentes da Atricon, Cezar Miola, e da Abracom e CNPTC, Joaquim Castro, além dos conselheiros Antonio José […]
Revista de Gestão Pública Municipal traz os principais temas para auxiliar nas decisões da administração pública
Confira aqui a última edição da Revista de Gestão Pública Municipal.
Centrais sindicais convidam para ato inter-religioso contra violência
As Centrais Sindicais convidam suas entidades de base para participarem do Ato inter-religioso contra a Violência, para afirmar o posicionamento contra a violência política, a defesa da liberdade e da normalidade do processo eleitoral. Nas palavras de Antonio Funari Filho, presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, um dos organizadores do Ato, “É […]
Câmara conclui aprovação de PEC que dribla lei e permite ao governo criar pacote social pré-eleitoral
Matéria original: G1 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (13) a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contorna a legislação a fim de permitir ao governo conceder uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição presidencial. O texto foi aprovado por 469 votos a 17 em segundo turno e por 393 votos […]
TCE-PR | PORTARIA N° 380/22
Dispõe sobre o término das medidas emergenciais decorrentes dos registros suspeitos de atividades maliciosas detectados na infraestrutura tecnológica deste Tribunal. O CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 122, I, da Lei Complementar Estadual nº 113, de 15 de […]
CONACATE | NOTA DE PESAR E INDIGNAÇÃO
A diretoria da CONACATE se solidariza com a família do guarda municipal Marcelo Arruda e com todos os GCMs do Brasil. Neste momento de dor e tristeza reafirmamos nossos príncipios como Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado de não compactuar com atos de violência, nemde intolerância de qualquer gênero, seja por opção política, […]
PALAVRA DO PRESIDENTE | JUNHO FOI MARCADO POR REIVINDICAÇÕES, CONQUISTAS E CELEBRAÇÕES DOS SERVIDORES DO TCE-PR
Iniciamos mais um mês de árduo trabalho em prol do funcionalismo público, e não poderíamos deixar de trazer um breve histórico das pautas que ganharam destaque durante o mês de junho e que impactam diariamente a vida de servidores e da sociedade como um todo. O primeiro grande momento no mês que se findou foi […]