Considerações acerca do teto salarial do funcionalismo público
Apesar de o serviço público contar com diversas áreas de atendimento à população, a remuneração de muitas categorias ainda é insatisfatória e há um tempo vem gerando polêmica no funcionalismo público. O debate público acerca dessa defasagem salarial do setor acendeu ainda mais após a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, de 29 de abril de 2021, […]
TCEPR – AVISO IMPORTANTE DA DTI
Comunicado DTI 03/2022 SENHAS SERÃO ALTERADAS (24/05/2022 às 18:00) Hoje às 18:00 vamos integrar as senhas da rede local do TCE-PR com a senha atual dos serviços de nuvem e-mail, teams, sharepoint online e onedrive. Essa integração requer que todas as senhas sejam trocadas. Serão definidas senhas aleatórias para todos os usuários. […]
Edgar Guimarães e Conselheiro Fernando se apresentam no segundo dia do Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, em Curitiba
No dia 19/05/2022, o servidor inativo deste Tribunal, Edgar Guimarães, apresentou-se no Primeiro Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, em Curitiba. Com o tema “Licitações e Contratos no Âmbito dos Municípios: uma Lei Local ou apenas um Regulamento?”, o palestrante e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA abordou a Nova Lei […]
Aniversário de criação do SUS traz uma reflexão sobre o quanto a sociedade precisa de serviços públicos de qualidade
A sociedade precisa dos servidores e de serviço público de qualidade, e isso ficou ainda mais claro durante a pandemia, quando, enquanto todos estavam em processo de isolamento, o funcionalismo público se mantinha firme e forte para dar o seu melhor à população. Os profissionais da Saúde são a prova disso, pois, estando na linha […]
Plenário Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras
Matéria original: Conjur Imagem: Exame O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18/5), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, […]
‘Isso não é reforma tributária’, diz autor de PEC sobre projeto de Guedes
Matéria original/imagem: Veja Autor do projeto de reforma tributária que tramita no Senado, a PEC 110, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly está insatisfeito com a movimentação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no âmbito da reforma do Imposto de Renda (IR). “Isso não é reforma, apenas um ajuste de tabela e a criação de um imposto sobre […]
TCE-PR| PORTARIA EXTRAORDINÁRIA N° 2/2022
Íntegra do documento: https://bit.ly/37YlkTx Dispõe sobre medidas emergenciais decorrentes dos registros suspeitos de atividades maliciosas detectados na infraestrutura tecnológica deste Tribunal. O CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 122, l, da Lei Complementar Estadual no° 113, de 15 de […]
Abertura do Primeiro Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, em Curitiba
O Primeiro Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, promovido pela Unicursos, pelo Controle Externo Descomplicado e pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública, iniciou-se em Curitiba nesta quarta-feira, dia 18/05/2022, com as palestras dos professores Francisco Zardo e Rodrigo Pironti. Na manhã desta quarta-feira, foram abordados os impactos das alterações da Lei de Improbidade […]
Servidor que se aposenta pode continuar trabalhando no mesmo cargo público em que se deu a aposentadoria?
Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que, no entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, “aposentadoria extingue o vínculo com a administração, pois ocorre a vacância do cargo ocupado, sendo inviável a permanência de servidor sem cargo” (Acórdão 2672/10 – STP). Segundo a auditora Talita Santos Gherardi, a jurisprudência desta Corte é consolidada no sentido […]
A importância da capacitação dos servidores para a eficiência da gestão pública
Frequentemente, servidores públicos têm sido alvos de ataques ocasionados pelo grande uso de desinformação e distorção de dados. Por isso, é fundamental lembrarmos à sociedade civil a importância destes profissionais que escolheram o ofício do "bem servir" e se dedicam ao atendimento da população nas mais diversas áreas, como em escolas, hospitais, repartições administrativas e […]