Matéria orginal/imagem: Instituto Rui Barbosa

O Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Parnow Ennes, realizou o “Workshop do Termo de Acordo de Assistência Técnica com a USTDA”.

O evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), nesta quarta-feira (13/12), onde foram apresentados e debatidos os resultados apurados pela empresa de consultoria americana Decision Analysis Partners, quanto à “Avaliação das Necessidades de Auditoria de Aquisições (PANA)”, consistindo na entrega da “Tarefa 2” do respectivo Termo.

Com a presença de Conselheiros e Auditores de Controle Externo de Tribunais de Contas brasileiros, tanto de forma presencial como por videoconferência, o representante da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, contratada pelo IRB e a USTDA, Raymond Barber, forneceu detalhes dos trabalhos realizados até o momento.

A parceria firmada entre o IRB e a USTDA tem por objetivo analisar as auditorias realizadas pelas Cortes de Contas brasileiras a respeito das compras públicas promovidas com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) feitas pelos órgãos sob sua jurisdição. Nesta etapa inicial, as atividades serão realizadas na forma de um projeto-piloto, junto a quatro Tribunais de Contas previamente selecionados, são eles: TCs do Amapá, Ceará, Espírito Santo e Paraná.

A Avaliação PANA foi desenvolvida tomando por base metodologias internacionais de auditoria, que utiliza revisões de documentos, entrevistas estruturadas com Secretários de Controle Externo e equipes dos sistemas de informação dos Tribunais de Contas participantes do projeto piloto, com identificação de padrões e práticas recomendadas baseadas no melhor custo-benefício das contratações públicas, em riscos de fraudes e em manuais internacionais.

“Essa parceria tem o foco em buscar melhora das contratações no serviço público sobre um prisma de inovação. Temos que ter um cuidado especial com este tema complexo que envolve as contrações públicas. A intenção é ampliar cada vez mais o trabalho em rede, agregando os Tribunais de Contas brasileiros”, frisou o Conselheiro Reginaldo Ennes.

Ao final da reunião foram discutidas as recomendações apresentadas pela DAP, para que seja construído um roteiro de modernização para auditorias de desempenho baseados na “best value”.