Matéria original/imagem: Instituto Rui Barbosa

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), que é presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), possui em sua estrutura operacional um Grupo de Trabalho (GT) que trata sobre a temática do Controle Social.

O Grupo de Trabalho é composto por representantes de 13 Tribunais de Contas brasileiros que, no último dia 5 de abril, reuniram-se para dar início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Grupo no decorrer deste ano.

Durante a reunião, os integrantes do GT debateram acerca da realização de um diagnóstico nacional sobre o tratamento das denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas, cujos dados serão levantados por meio de questionário encaminhado às Ouvidorias das Cortes de Contas.

O questionário será elaborado para dimensionar as dificuldades enfrentadas no processo de tratamento das denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas, bem como a existência de regulamentos específicos que tratem do tema e quais os indicadores utilizados para aferir a eficácia dessas denúncias.

A denúncia como instrumento de fomento ao controle social também será um dos temas a ser debatido pelo Grupo de Trabalho.