Relator da Previdência no Senado articula PEC para incluir estados e municípios na reforma

Relator da Previdência no Senado articula PEC para incluir estados e municípios na reforma

11 de julho de 2019

Senadores têm conversado para desmembrar reforma e evitar que texto tenha que retornar à Câmara

Antes mesmo de a Câmara ter concluído a votação da reforma da Previdência, o Senado já discutia como fazer alterações na proposta sem fazer com que a PEC (proposta de emenda à Constituição) tenha que retornar à primeira Casa.

A ideia do relator da matéria no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e de outros líderes é aprovar a PEC do jeito que vier da Câmara e promover mudanças em uma "PEC paralela".

A principal mudança que o Senado tetará fazer é incluir estados e municípios na reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou incluí-los, mas não houve apoio dos deputados.

"Pessoalmente, sou extremamente favorável [à inclusão]. A princípio, a ideia é uma PEC paralela para incluir estados e municípios para que não volte [à Câmara]", disse Tasso.

Segundo o relator, como o Senado não mexeria na PEC original, ela já pode ser promulgada sem retornar ao Senado. Já a PEC paralela abriga as alterações.

Uma outra ideia é fazer as alterações no próprio texto da PEC, mas desmembrando-a para que haja promulgação da parte consensual.

Quando a PEC original sair da Câmara, ela é entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e só depois vai a plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), traça um cronograma para que o texto termine de tramitar na Casa em 45 dias, ou seja, meados de setembro.

"Vamos ser bastante rápidos", disse Tasso.

Davi vem tentando acelerar a tramitação há alguns meses. Ele chegou a criar uma comissão de acompanhamento no Senado para antecipar as discussões.

"Temos o conjunto da opinião de boa parte dos senadores já pronta. Vamos iniciar já com bastante conhecimento dos principais problemas", afirmou o relator.

Mas nem todos estão dispostos a colaborar para a celeridade da tramitação no Senado. A oposição ainda não traçou sua estratégia para o segundo semestre, mas vai trabalhar para derrotar a reforma.

"Não tem nenhuma conversa sobre isso. Se houve, foi entre eles [aliados do governo]. Não vamos ser favoráveis", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Fonte: Folha de São Paulo