Redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados avança no Congresso e reacende debate sobre justiça contributiva
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma movimentação relevante para os servidores públicos aposentados e pensionistas das três esferas (União, estados e municípios). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe a redução gradual da contribuição previdenciária dos inativos, teve novo impulso com o pedido de apensamento à PEC 555/2006 — medida […]
IOF pode adiar fim da alta de juros
Matéria original: Valor Invest A novela do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode estar afetando as apostas do mercado para o futuro da taxa Selic. Pelo menos é o que mostra o Termômetro do Copom, ferramenta do Valor Investe que acompanha as estimativas dos analistas para as próximas reuniões do Comitê de Política Monetária […]
Contas públicas têm superávit de R$ 14,2 bilhões em abril
Matéria original: Agência Brasil As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado do superávit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 14,150 bilhões no mês passado. Houve crescimento em relação a abril de 2024, quando as […]
TCE-PR aponta medidas para melhorar serviço de transporte público de Curitiba
Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado apontou quatro oportunidades de melhoria no sistema de transporte público coletivo da capital paranaense, expedindo cinco determinações e quatro recomendações à Prefeitura de Curitiba a respeito do tema. A decisão já foi alvo de Recurso de Revista. A decisão, que já foi alvo de recurso, é […]
Órgãos de controle fiscalizam escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros
Matéria original: Atricon Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024. Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios […]
SINDICONTAS-PR APOIA EMENDA QUE GARANTE PAGAMENTO INTEGRAL DE PRECATÓRIOS A SERVIDORES E GRUPOS VULNERÁVEIS
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma de grande relevância para os servidores públicos e a sociedade brasileira. A deputada Professora Luciene apresentou proposta de alteração à PEC 66/2023, com o objetivo de garantir o pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com […]
Palavra do Presidente: Aniversário do TCE-PR reforça o papel do servidor público na boa gestão
É com profunda honra que me dirijo a nossos colegas servidores como presidente do Sindicontas Paraná e servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para celebrar mais um aniversário desta instituição que tanto orgulha o povo paranaense. Desde sua criação em 2 de junho de 1947, o TCE-PR tem sido um […]
Governo e Congresso alinham medidas para andamento de Reforma Administrativa
Matéria original/imagem: Extra Servidor O governo federal e a Câmara dos Deputados decidiram, nesta quarta-feira (dia 29), concentrar esforços conjuntos na formulação de uma proposta de Reforma Administrativa. As mudanças tem como objetivo “ampliar a eficiência da máquina pública sem retirada de direitos dos servidores”. A proposta de reforma será debatida em um prazo de […]
Defendida por Motta, reforma administrativa não é prioridade de governistas
Matéria original/imagem: CNN Defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a reforma administrativa não é tida como uma prioridade por governistas para este ano. No dia a dia, a aprovação de uma reforma ainda em 2025 é vista com ceticismo por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e há […]
Última semana de inscrições para a OTC Mercosul 2025 em Foz do Iguaçu
Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições da maior celebração esportiva dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul. A OTC Mercosul 2025 será realizada entre os dias 24 e 31 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR, e promete uma das edições mais marcantes da história da competição. Os interessados têm até o dia 5 de junho para garantir […]