Participe do Encontro Técnico da FENASTC 2023

Caros servidores, O SINDICONTAS/PR convida a todos para se juntarem a nós no Encontro Técnico promovido pela FENASTC, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, às 9h, em Brasília – DF. Será uma oportunidade única para debater temas cruciais relacionados aos Tribunais de Contas e aos servidores públicos brasileiros. Será discutido […]

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública: SINDICONTAS/PR marca presença no evento

No dia 9 de agosto de 2023, será realizado o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, um evento que promete reunir entidades representativas e especialistas para discutir a importância e o fortalecimento da Previdência Social no Brasil. O SINDICONTAS/PR estará presente nessa importante iniciativa, somando esforços na defesa dos direitos […]

Proposta de Emenda Constitucional Nº 555/2006: A Luta pela Revogação da Contribuição Previdenciária de Servidores Inativos e Pensionistas

A Proposta de Emenda Constitucional Nº 555, de 2006, tem como objetivo revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 41, de 2003, que instituiu a contribuição de servidores inativos e pensionistas para o regime de previdência social. A PEC busca extinguir essa cobrança, assegurando um regime de previdência de caráter contributivo e solidário aos […]

Publica apoia pautas de rede ibero-americana em defesa dos idosos

Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O presidente da Pública Central do Servidor no DF, Vilson Antonio Romero recebeu a presidente da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (RIAAM-Brasil), Maria Machado Cota, nesta quarta-feira (2/8), na sede da ANFIP, em Brasília. Na ocasião, Maria Machado solicitou apoio em pautas de interesse da categoria no Congresso […]

6 perguntas que a ciência já respondeu sobre auditorias públicas

Matéria original/imagem: Nexo Muitas vezes, cidadãos podem perder a confiança no seu governo quando os representantes eleitos e os servidores públicos não são responsabilizados pelos seus erros. Auditorias são investigações independentes que procuram identificar má conduta administrativa, tais como fraude, negligência ou incumprimento de leis e regulamentos. Governos podem usar auditorias para identificar erros cometidos […]

Reunião definirá sugestões de melhorias para próximo ciclo de avaliações do MMD-TC

Matéria original/imagem: Atricon A Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC) da Atricon realiza, nos dias 3 e 4 de agosto, encontro para definir alterações nos indicadores que compõem a avaliação. As atividades serão realizadas na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, das 9h às 18h.  […]

SINDICONTAS/PR presta sua homenagem a Artagão de Mattos Leão

Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do ex-conselheiro Artagão de Mattos Leão, ocorrido em 30 de julho de 2023. Neste momento de luto, o SINDICONTAS/PR se une em homenagem a essa figura notável que deixou uma marcante trajetória. A história de Artagão é repleta de dedicação ao serviço público. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria […]

Supremo anula decisão do TRF-3 sobre tributação do terço de férias

Por entender que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou uma sentença sobre tributação do terço de férias e reafirmou a suspensão dos processos sobre a matéria. Na reclamação, o autor lembrou que, no mês passado, o ministro André Mendonça, nos […]

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