Cartilha busca assegurar a proteção de dados pessoais nas atividades do TCE-PR
Matéria original: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou a Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados. O documento integra o Sistema de Privacidade e Proteção de Dados, que está sendo implantado no TCE-PR e reúne todas as iniciativas da Casa para assegurar sua plena adequação à Lei Geral de Proteção de […]
Mudanças Climáticas e Gestão Pública: O Papel dos Tribunais de Contas na Mitigação de Impactos
À medida que o planeta enfrenta as consequências cada vez mais severas das mudanças climáticas, a responsabilidade dos governos e órgãos reguladores de desenvolver políticas eficazes que possam mitigar esses impactos se torna cada vez mais crítica. Neste contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel vital na garantia de que as medidas de adaptação […]
Atricon, IRB e Tesouro Nacional iniciam trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica
Matéria original/imagem: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deram início, nesta quinta-feira (16), aos trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica 30/2023. Durante reunião virtual, representantes das entidades discutiram as perspectivas em áreas como transparência da gestão fiscal, […]
Centrais entregam propostas sobre a tragédia do RS ao Ministro Luiz Marinho
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor representada pelo presidente José Gozze e dirigentes das demais entidades, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central (NCST), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadoras (UGT) e Intersindical, reuniram-se com o Ministro […]
Atualização de legislação sobre administração pública vira foco do governo federal
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e (MGI) a Advocacia-Geral da União (AGU), instalaram, nesta semana, uma comissão de especialistas encarregada de discutir e propor uma nova legislação sobre a organização da administração pública. O objetivo principal do colegiado é atualizar o Decreto-lei 200, de 1967, que […]
Supremo suspende julgamento sobre Lei de Improbidade Administrativa
Matéria original: Conjur O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (16/5) o julgamento que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) alterados pela Lei 14.230/2021. O ministro Gilmar Mendes, decano da corte, pediu vista. O caso começou a ser analisado pelo Plenário no último dia 9, quando foi apresentado o relatório e […]
Servidores Saudáveis, Serviço Forte | Estratégias de Equilíbrio entre Vida Profissional e Pessoal
Servidores públicos operam sob uma carga singular de responsabilidades e pressões, decorrentes não apenas da natureza de seus cargos, mas também das expectativas elevadas da sociedade. Essa realidade torna o equilíbrio entre vida profissional e pessoal especialmente desafiador e crucial. As estratégias para gerenciar essa dualidade não são apenas uma questão de bem-estar pessoal, mas […]
Ser ou não agente público, eis a questão
Matéria original: Conjur A frase “ser ou não ser, eis a questão” é, de fato, uma das citações mais emblemáticas da literatura mundial, originária da tragédia Hamlet, escrita por William Shakespeare. Essa citação é proferida pelo príncipe Hamlet durante um monólogo no ato 3, cena 1, no qual ele reflete profundamente sobre a natureza da existência […]
Novo procurador-geral do MPC-PR apoia trabalho de avaliação de políticas públicas
Matéria original/imagem: TCE-PR Ao ser empossado no segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas, o procurador Gabriel Guy Léger afirmou que a instituição atuará fortemente para a efetiva implantação de políticas públicas no Paraná. Léger tomou posse do cargo de procurador-geral do MPC-PR no biênio 2024-2026 na abertura da sessão ordinária nº 13/2024 […]
Parceria com a Atricon garante realização do 9º Encontro Nacional dos TCs no Paraná
Matéria original/imagem: TCE-PR Está confirmada a realização do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, entre os dias 11 e 14 de novembro deste ano. O evento é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e todas as entidades que representam o Sistema […]