Transparência Pública no Brasil: Um compromisso em crescimento

Matéria original/imagem: Atricon Recentemente, um veículo da imprensa nacional chamou atenção para uma triste constatação que é o baixo nível de transparência nas entidades e órgãos públicos, de uma maneira geral. De fato, decorridos quase 13 anos da edição da Lei de Acesso à Informação, a média nacional de transparência pública ainda é muito baixa, […]

Governador Tem Até 31/07 para Sanção de Reajuste do TCE-PR

O projeto de lei nº 366/24, que determina o reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aguarda sanção do governador. A proposta foi aprovada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE-PR, realizada em 5 de junho de 2024, e prevê um aumento total de 8,03%, […]

Cooperação entre TCs e Ministério Público será tema de curso online, em agosto

Matéria original/imagem: TCE-PR A cooperação entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público será tema de um curso a ser promovido, de forma remota, nos próximos dias 27 e 28 de agosto, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com 12 horas de duração, o curso Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário terá foco na cooperação […]

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Matéria original/imagem: Rádio Peão Brasil Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast Vozes da CLT: 80 anos de história. O sexto episódio está disponível. Assista ao episódio […]

Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho

Matéria original/imagem: Radio Peão Brasil As centrais sindicais estão unificadas para realizar uma grande manifestação nacional pela redução das taxas de juros no próximo dia 30. Em São Paulo, o ato será realizado em frente a sede do Banco Central (BC) na av. Paulista, nº 1804. De acordo com Miguel Torres, presidente da Força Sindical, […]

MBA Saneamento Ambiental | Seminário Aberto!

Matéria original/iamgem: seminario.mbasaneamento Junte-se à jornada do Seminário Aberto MBA Saneamento Ambiental, uma experiência única concebida exclusivamente para você! Desfrute deste encontro enriquecedor e transformador que traz conteúdos inspiradores e oportunidades imperdíveis! Chegou a oportunidade de ampliar seus horizontes e adquirir conhecimentos valiosos. Não perca esta oportunidade única! Junte-se a nós e faça parte dessa experiência […]

Contribuições Previdenciárias: Perspectivas e Propostas em Prol dos Servidores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 traz à tona uma questão premente para os servidores públicos: a possível eliminação gradativa das contribuições previdenciárias para aposentados e pensionistas. Esta proposta não apenas busca aliviar os encargos financeiros desses servidores mas também destaca a necessidade de reformas adaptativas que respondam às mudanças demográficas e econômicas […]

LGPD também se aplica ao universo da administração judicial

Matéria original: Conjur É inegável que o momento atual de revolução digital contribui para que, cada vez mais, se discuta a necessária preocupação com a proteção dos dados pessoais. Dentro desse cenário, as regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), têm mostrado um grande potencial de inserção em diversos ramos do […]

Pública é recebida por assessoria do deputado Filipe Barros

Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na terça-feira, 9 de julho, o presidente José Gozze e o vice-presidente Wanderci Polaquini representaram a Pública Central do Servidor em um encontro com o chefe de gabinete e o assessor do deputado federal e líder da oposição Filipe Barros (PL-PR). Além deles, o vice-presidente da região sul da […]

TCE entrega ao TRE-PR lista de agentes públicos com contas irregulares

Matéria original/imagem: TRE-PR Nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, recebeu do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, a lista de agentes públicos com contas irregulares. A medida cumpre o disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº […]

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