Artigo | Os 133 anos do Estado laico: por que comemorar?
Matéria original/imagem: Atricon Raul Seixas (1945-1989), cantor, compositor, guitarrista e produtor, um dos ícones do rock no Brasil, lançou, em 1974, o álbum “Gita”, e, num verso de uma das músicas do memorável LP, pregava: “Faça o que tu queres, pois é tudo da lei”. Se ele tivesse vivido e escrito a letra antes de […]
Artigo | Os Tribunais de Contas nas eleições
Matéria original/imagem: TCE SP O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas. Outras instituições públicas, além da própria sociedade civil organizada, ajudam a garantir que a […]
Conhecendo o Presidente do SINDICONTAS/PR: Wanderlei Wormsbecker
No cenário sindical, é fundamental conhecer as figuras que lideram e representam os interesses dos servidores. No caso do SINDICONTAS/PR, uma das vozes mais proeminentes é a de Wanderlei Wormsbecker, Auditor de Controle Externo e figura de destaque na história do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Wanderlei Wormsbecker ingressou no Tribunal de […]
Seguro de Vida, Auxílio Funeral e Resíduo na PARANAPREVIDÊNCIA: Entenda e Utilize seus Benefícios
É essencial que os servidores compreendam os detalhes dos benefícios oferecidos pela PARANAPREVIDÊNCIA, especialmente quando se trata de aspectos como seguro, auxílio funeral e resíduo. Hoje, exploraremos especificamente quem são os verdadeiros beneficiários desses serviços, proporcionando uma visão clara de seus direitos e das vantagens que podem ser obtidas. Seguro de Vida e Auxílio […]
TCU aprova regras para definir valores de acordos de leniência da CGU
Matéria original/imagem: Conjur O Plenário do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, aprovou nesta quarta-feira (21/2), o texto de uma instrução normativa que define regras sobre a atuação da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União na apuração dos valores de acordos de leniência firmados com empresas envolvidas em desvio de recursos públicos. […]
Quais são os principais desafios da reforma tributária?
Matéria original: Conjur Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023, para alterar o sistema tributário nacional, cada vez mais se aproxima o momento em que a lei complementar federal que instituirá o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) implementará as […]
Universitários vão ajudar a fiscalizar obras públicas no Paraná com Tribunal de Contas
Matéria original: Bondenews O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) assinou, na terça-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Seti (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e as sete universidades estaduais do Paraná. O objetivo é implementar um programa de extensão universitária de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense e […]
Paraná tem duas boas práticas de controle externo incluídas em e-book da Atricon
Matéria original/imagem: TCE-PR Nesta segunda-feira (19 de fevereiro), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou um e-book com cerca de 90 boas práticas criadas pelas 33 cortes de contas do país em iniciativas voltadas ao controle externo. Essas boas práticas foram coletadas pela Atricon durante a aferição do Marco de Medição de Desempenho […]
Edital de Convocação | 51ª Assembleia Geral Ordinária do Sindicontas/PR
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 10 e 15 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados, para participarem da 51ª Assembleia Geral Ordinária, […]
O Servidor Público como Agente Transformador da Cidadania e dos Direitos Humanos
O servidor público desempenha um papel crucial na promoção da cidadania e dos direitos humanos. Sua atuação vai além das atribuições burocráticas; ele é um elo entre o Estado e o cidadão, um mediador que tem o poder de impulsionar mudanças significativas na sociedade. O servidor público, ao exercer suas funções com integridade e comprometimento, […]