TCE suspende contrato da Paraná Educação com empresa investigada em 2017
Matéria original/imagem: Jornal Plural O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu um contrato da Paraná Educação com a empresa DigithoBrasil Soluções em Software Ltda., de Campo Grande (MS), para desenvolvimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) utilizado na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo período de 36 meses. O […]
Pública é convidada para debater Reforma Administrativa em audiência na Câmara
Matéria original/imagens: Pública Central do Servidor A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 25 de novembro, uma audiência pública para debater “Os Reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público”. O evento é uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa do […]
22 deputados recuam e retiram assinatura da PEC 38/2025: momento exige intensificar a pressão
A tramitação da PEC 38/2025, conhecida como Reforma Administrativa, sofre novos abalos. Desde o final de outubro, 22 deputados federais solicitaram formalmente a retirada de suas assinaturas do texto apresentado, que busca alterar o regime jurídico dos servidores públicos. Ainda que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveja a exclusão das assinaturas após […]
TCE-PR divulga Calendário Oficial 2026 e confirma recesso de fim de ano
TCE-PR divulga Calendário Oficial 2026 e confirma recesso de fim de ano O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, oficializou, por meio da Portaria nº 978/25, o Calendário Oficial do TCE-PR para 2026, trazendo as datas de suspensão do expediente, feriados institucionais e o período de recesso do […]
Sob pressão, deputados retiram apoio à PEC da reforma administrativa
Matéria original/imagem: Metrópoles Desde que a PEC da Reforma Administrativa foi protocolada na Câmara dos Deputados, há pouco mais de duas semanas, quase 20 deputados apresentaram requerimentos pedindo a retirada das assinaturas que viabilizaram a tramitação do texto. O motivo para o recuo seria a pressão de sindicatos e servidores. A pressão acontece tanto pelas redes sociais, quanto […]
Jurista detalha como PEC 38 quebra o Pacto Federativo e ataca aposentadorias
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Em uma plenária virtual promovida pelo Atens Sindicato Nacional, entidade filiada à Pública, a advogada e assessora jurídica Dra. Andreia Munemassa apresentou uma análise detalhada da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), alertando que a proposta é inconstitucional por violar cláusulas pétreas, como a separação dos poderes e o pacto federativo. […]
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Matéria original/imagem: Radio Peão Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil por mês. A proposta também reduz gradualmente o IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. […]
CONACATE elege nova diretoria para o quadriênio 2026–2029 e reafirma compromisso com o serviço público
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE), uma das principais vozes na defesa do serviço público brasileiro, realizou nesta quinta-feira (06/11) a eleição de sua nova diretoria e dos conselhos de gestão e fiscal, durante o X Congresso da entidade. O processo ocorreu de forma on-line, com total transparência, e teve […]
Reforma Administrativa: tramitação avança, e a mobilização precisa continuar
A proposta de Reforma Administrativa voltou a avançar no cenário nacional. No final de outubro, o texto passou a tramitar formalmente na Câmara dos Deputados como PEC 38/2025, após alcançar o número mínimo de assinaturas necessárias para sua apresentação. Embora esse movimento represente uma nova etapa no processo legislativo, o debate está longe de estar […]
SINDICONTAS/PR participa das homenagens ao Dia do Servidor Público durante a Semana do Servidor Inovador do TCE-PR
Em celebração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoveu a Semana do Servidor Inovador, uma programação especial voltada à valorização e ao reconhecimento dos servidores e servidoras que contribuem diariamente para o fortalecimento do serviço público. O SINDICONTAS/PR esteve presente nas homenagens e nas atividades da semana, […]