TCU rejeitará defesa sobre ‘pedaladas’
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), a ser concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas […]
Governo propõe ao TCU criar normas para evitar pedaladas
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, entregaram nesta terça-feira (22) um conjunto de propostas ao TCU (Tribunal de Contas da União) para criar limites de atuação dos gestores em relação aos gastos públicos. Entre as proposições apresentadas está a criação de limites de tempo para que os […]
Servidores protestam contra ‘pacotaço’ em frente ao Ministério da Fazenda
Servidores públicos federais protestam na manhã desta quarta-feira (23) contra o segundo pacote fiscal do governo, lançado para fechar as contas de 2016. Eles se concentram na frente do Ministério da Fazenda e, depois, vão em caminhada até o Ministério do Planejamento. A expectativa, segundo Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço […]
Conselheiro do TC seria ligado a esquema de desvios em prefeituras
O ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC) Fernando Guimarães teve o nome vinculado a supostos crimes do Instituto Confiance em contratos com prefeituras do Paraná. A acusação foi feita em depoimento do contador Samir Fouani e divulgada pela RPC. Como Guimarães tem foro privilegiado, a Polícia Federal encaminhou o caso ao […]
Instituto investigado por fraudes é alvo de nova denúncia no TCE-PR
Instituto Confiancce usou notas falsas para receber de prefeitura, diz relatório. Caso aconteceu no oeste do estado; entidade é investigada por outra fraude. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) investiga uma nova denúncia de fraude entre o Instituto Confiancce, de Curitiba, e uma prefeitura paranaense. A entidade foi citada em um processo […]
Em 1 ano, gestão Richa tira quase R$ 2 bi da previdência
Rogério Galindo, Caixa Zero: Todo o superávit que o governo do Paraná prevê ter neste 2015 pode ser creditado a uma única fonte: a previdência dos servidores estaduais. A conta é fácil de fazer. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Paraná prevê que as receitas ficarão R$ 2 bilhões acima das despesas. […]
A maior conquista da democracia brasileira
Se prevalecer o decisão do Supremo Tribunal Federal que, afinal, proíbe as doações de empresas a candidatos e a partidos políticos, o Brasil terá dado um passo imenso para salvar-se a democracia brasileira. Porque não pode haver democracia onde o custo da campanha eleitoral chega perto de R$ 6 bilhões, ante menos de R$ 792 […]
Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
Dos 11 ministros, 8 entenderam que contribuição contraria Constituição. Dilma terá de decidir se veta ou sanciona lei que libera doação a partidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual […]
Auditoria Cidadã da Dívida Pública – Conheça o movimento
A Auditoria Cidadã da Dívida é, de acordo com a definição encontrada no site oficial "Uma associação, sem fins lucrativos, que possui os seguintes objetivos, conforme Estatuto Social: Art. 2º. A Associação tem como objetivos: I – Realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais. II – […]
As sete armadilhas do pacote anticrise
O governo federal não terá caminho fácil para colocar em prática o pacote anticricrise anunciado nestasegunda-feira (14). Obstáculos e tentações podem inviabilizar alguns pontos e talvez até o pacote todo. Ou ainda pode obrigar o governo federal a recuar em alguns pontos. Listamos algumas dessas armadilhas que a atual gestão deve enfrentar nos próximos dias: 1) Aprovar […]