PEC do Teto traz efeitos nefastos para servidores públicos, aponta especialista

Advogado especialista em serviço público, Luasses Gonçalves, fez análise dos perigos iminentes para o serviço público trazidos pela aprovação da PEC 55 Em sua palestra “Regime jurídico dos servidores públicos e propostas de alteração legislativa”, durante o Seminário “Cadê o Dinheiro?”, no Dia do Servidor Público 2016, o doutorando e mestre em Direito do Estado […]

Quem está financiando as campanhas eleitorais?

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos redatores da Lei da Ficha Limpa faz radiografia de evoluções e novas falhas do sistema eleitoral brasileiro     “O cidadão precisa saber quem está financiando as campanhas eleitorais, ele é o maior interessado”. Após a realização das primeiras eleições sem doações empresariais e […]

TCE/PR delibera sobre auxílio-saúde e auxílio-creche

Na última quinta-feira, (8), os membros do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Paraná votaram por negar provimento ao Recurso de Agravo interposto pelo Sindicontas/PR, mantendo integralmente a decisão recorrida, do dia 28 de janeiro de 2015, no processo número 628341/14, no qual a presidência da Casa indeferiu o pedido de concessão de auxílio-creche […]

FENASTC REALIZA XXVI CONGRESSO NA BAHIA

O XXVI Congresso da Fenastc, realizado em Salvador, Bahia, dias 01 e 02 de Dezembro de 2016, consolidou a defesa da Independência da Função de Auditoria.   Determinou o acompanhamento dos orçamentos dos Tribunais de Contas para defender os Servidores na busca de recomposição das perdas inflacionárias e reposição de quadros saídos por aposentadorias ou outras […]

Servidores do TCE/PR aprovam proposta de Estatuto da classe

Na última quinta-feira (17), em assembleia, os servidores do TCE-PR aprovaram a proposta final de estatuto da classe. O documento foi construído democraticamente, durante vários meses, com participação direta de mais de 50 colegas e reúne claramente prerrogativas e deveres da categoria. A proposta de estatuto, conforme decisão coletiva, será encaminhada à diretoria da Casa […]

Nota Pública – Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), […]

O que você acha que os servidores do TCE/PR precisam para o ano de 2017?

No dia 17 de novembro, os servidores do TCE-PR irão realizar assembleia para aprovar o Plano de Ação da classe para 2017. O documento é construído democraticamente, a partir da reunião de sugestões de todos os servidores e serve como orientação de prioridades para as ações do sindicato no próximo ano.   Você pode enviar […]

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