FENASTC | Resoluções (abril de 2017)
1 – Dar continuidade para a campanha Ministro/Conselheiro cidadão para garantir o cumprimento do artigo 73 da Constituição Federal, – aprofundar denúncias contra Ministros e Conselheiros que comprometem os Tribunais de Contas, exigindo seu afastamento e determinando a abertura da vaga, nesses cargos públicos, para que se possam produzir escolhas democráticas, transparentes e republicanas, dentre […]
Servidores públicos de todo o Brasil irão paralisar atividades contra reforma da Previdência, no dia 28. O que nós vamos fazer?
O combate contra a reforma da Previdência que atinge em cheio servidores públicos, estaduais, federais e municipais, ganha mais força à medida que o Governo Federal usa de todos os seus recursos, lícitos e ilícitos, para garantir a aprovação no Congresso Nacional. Durante as últimas semanas a atuação dos servidores do TCE-PR tem sido referência […]
Juízes e Ministério Público criticam relatório da Previdência
Para o grupo, é inconstitucional a proposta de regra de transição para aposentadoria de servidores públicos que entraram no serviço público antes de 2003 Brasília – A frente de entidades de representantes de juízes e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota oficial de protesto ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) da reforma da Previdência. […]
Servidores defendem que políticos não sejam indicados à vaga no TCE
O presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Conta do país (FENASTC), Amauri Perusso, defende que políticos que têm mandatos e/ou ocupam cargos públicos não sejam indicados para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso uma quarentena de, pelo menos, cinco anos, não é nenhuma ojeriza ao […]
Ministério do Trabalho publica portaria que reconhece Central Sindical de Servidores Públicos
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho em 13 de abril, reconhece formalmente e constitucionalmente a existência de Central Sindical exclusiva de servidores públicos. Conforme dito pelo Presidente da Pública Nilton Paixão, "essa portaria concede a maioridade ao movimento sindical do servidor público, resgatando uma dívida constitucional para todos servidores públicos brasileiros,que agora tem a oportunidade […]
ANTC: AUD-TCU PUBLICA NOTA À IMPRENSA
A ASSOCIAÇÃO DA AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | AUD-TCU, entidade de âmbito federal que representa os Auditores Federais de Controle Externo-Área de Controle Externo do TCU, manifesta perplexidade e profunda preocupação com as graves revelações durante os depoimentos de colaboração premiada de executivos da Construtora Odebrecht, o que ensejou […]
O GLOBO: Servidores do TCE-RJ lançam carta pedindo transparência
RIO – A prisão de cinco dos conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), acusados de receber propina para abafar investigações, deflagrou um movimento no corpo técnico do órgão para pedir mudanças. Nos últimos dias, funcionários do tribunal relataram momentos de constrangimento por causa das notícias recentes — uma servidora foi hostilizada num […]
Conselheiros presos e ex-presidente do TC-RJ não devem voltar aos cargos, determina moção de servidores
No início do mês (dia 7), a diretoria da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), participou da Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores do TCE-RJ. Na ocasião, os servidores aprovaram moção que afirma que os cinco Conselheiros presos e o ex-presidente (organizador da propina e delator) não podem […]
Governo e sindicatos travam queda de braço em que dinheiro é critério de desempate
Com as várias reformas propostas, governo e sindicatos entraram em rota de colisão diversas vezes. A aprovação da terceirização para atividades fim e as mudanças apresentadas para a Previdência são pontos de atrito que já motivaram diversas manifestações sindicais em todo o país. Por outro lado, as centrais passam a ganhar mais força com uma […]
Presidente do TCE-PR reconhece valor e qualidade dos servidores do Tribunal
Nessa quarta-feira (5), o presidente do TCE-PR, Durval Amaral, o presidente do Sindicontas-PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, o diretor financeiro do Sindicontas-PR, Wolney Serpa Sá e o diretor de formação política e sindical do Sindicontas/PR, Marco Brum, reuniram-se para tratar das necessidades dos servidores da Casa. Na ocasião, Amaral enfatizou a qualidade dos servidores do […]