Indústria apresenta proposta de reforma tributária a presidenciáveis
A Confederação Nacional da Indústria apresenta nesta quarta-feira (4), proposta de reforma tributária em encontro com presidenciáveis em Brasília. A proposta é reduzir a complexidade e falta de transparência na tributação de bens. "Nosso sistema prejudica a competitividade, pois os produtos carregam um custo tributário que competidores internacionais não têm", diz o gerente-executivo da CNI […]
Parecer sobre Orçamento de 2019 proíbe criação de renúncias fiscais
Governo deverá rever os benefícios, criação de cargos foi proibida e reajustes de servidores suspensos Relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 sugere proibir a criação de novas renúncias fiscais em 2019. O texto foi apresentado nesta 2ª feira (2.jul.2019) pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Os benefícios que expirarem só poderão ser prorrogados […]
Sem saída, Cida e deputados aliados adiarão votação. Temporariamente, reajuste será zero
O governo Cida Borghetti decidiu tentar jogar para frente a votação de todos os projetos de lei que tratam de reajustes do funcionalismo paranaense: tanto a proposta de 1% para os servidores do próprio Executivo quanto os projetos que concedem 2,76% para os demais Poderes. A estratégia foi concebida pelos governistas depois de perceber que […]
Considerações sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas, e a votação das contas do Estado do Rio de Janeiro pela ALERJ
No úlitmo dia 26 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ incluiu na ordem do dia a votação das contas do Estado do Rio de Janeiro, a despeito do recurso do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – MPC/TCE/PR. No dia 30/05/2018, […]
Auditoria Cidadã da Dívida publica carta aberta a população
Confira aqui a carta aberta.
Reforma Trabalhista: por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Os ministros consideraram que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição. O relator, Edson Fachin, foi […]
Sindicontas-PR se une a entidades para lutar pelos 2,76%
A diretoria do Sindicontas-PR, representada na pessoa do presidente Wanderlei Wormsbecker, esteve hoje reunida com diversas entidades sindicais e associativas do Legislativo, Judiciário e mais APP Sindicato. Foi definido que vamos trabalhar em conjunto com os deputados pelos aumento de 2,76%. Na próxima segunda-feira, 2 de julho, às 14h00, representantes das entidades irão se reunir […]
ARTIGO: Lei Federal 13.460/18. A cidadania pede passagem!
Leia abaixo artigo do Presidente da FENASTC, Amauri Perusso, publicado nessa quarta-feira, 27 de junho, no jornal Correio do Povo.
Sindicatos dizem não abrir mão de reajuste de 2,76% no Paraná
Sindicatos e entidades que representam o TJ, TCE e MP alegam que o governo tem caixa para garantir reajuste integral a todos os servidores do estado Apesar do pedido da governadora Cida Borghetti (PP), entidades que representam os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do Tribunal de Justiça (TJ-PR) e do Tribunal de Contas […]
Inconstitucionalidade da Lei nº18.469/15 que altera aposentadoria dos servidores públicos do Paraná será pauta no Supremo Tribunal Federal
Três anos após a aprovação do pacote de maldades do Governo Beto Richa, a discussão sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 18.469/2015 volta a ser pauta no STF. Na última semana, foi publicado no Diário Oficial, o pedido de inclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5350/2015 na pauta da Corte do Supremo Tribunal Federal. A […]