TST: Reforma Trabalhista só se aplica em contratos novos
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da Reforma Trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista. Encarada por especialistas da área como forma de reduzir eventual insegurança jurídica sobre […]
Alerj atropela TCE e vota contas do governador Pezão
Deputados dizem que não têm que se submeter às picuinhas da Corte, que estaria em guerra interna A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj) colocou na pauta desta terça-feira a votação das contas do governador Luiz Fernando Pezão. A Casa decidiu passar por cima do Tribunal de Contas do Estado (TCE). É que, como […]
Depois de taxar o lixo, prefeitura de Curitiba volta a isentar mais pobres
Ajuste fiscal de Greca impôs o pagamento de 275 reais pelo serviço à população carente Não foi por falta de aviso dos servidores municipais de Curitiba à prefeitura para não penalizar a população mais pobre da cidade. Em 2017, a gestão Greca insistiu e conseguiu com que todas as pessoas de baixa renda, cadastradas pela […]
Centrais entregam ‘agenda dos trabalhadores’ a líderes do Congresso
Representantes de centrais sindicais entregaram, nesta quarta-feira (20), a líderes do Congresso a "agenda prioritária da classe trabalhadora", documento aprovado no último dia 6 com propostas para o próximo período, a partir das eleições de outubro. Dirigentes foram recebidos pelo presidente do Senado e do Congresso, Eunício de Oliveira (MDB-CE), que segundo eles lamentou a […]
Aprovado PL do Estatuto dos Servidores do TCE/PR
A primeira votação do Projeto de Lei nº 243/2018 que prevê o Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná, ocorreu no início deste mês (05) e o projeto foi aprovado sem alterações. Um trabalho conduzido com competencia pela administração do TCE/PR e que teve reconhecimento do Presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano, em […]
Tribunais de contas fazem de conta
A relação de cumplicidade entre o órgão de controle e seu controlado é um dos principais motivos da corrupção nos tribunais de contas, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. “O político que ocupa a cadeira de conselheiro terá, na maioria dos casos, uma visão mais simpática ao seu grupo político. O desenho […]
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho A flexibilização nos contratos de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atinge a Copa do Mundo 2018 e a possibilidade de empregados assistirem aos jogos durante o horário de trabalho. Como a negociação é livre, cada empresa poderá definir […]
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento, no próximo dia 28 de junho, das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema já havia […]
TCU verificará se cobrança por bagagem reduziu preços das passagens aéreas
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que iniciou uma auditoria de conformidade para checar se a cobrança pelo despacho de bagagem, praticada pelas empresas aéreas desde o ano passado, se traduziu em preços mais baixos das passagens. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas, responsável pelo setor de transportes para o […]
Agende-se: Fórum de Relações Parlamentares das Entidades dos Servidores Públicos em Agosto
No próximo dia 6 de agosto estará sendo realizado em Brasília o I Fórum Nacional de Relações Parlamentares das Entidades dos Servidores Públicos de todo Brasil. A iniciativa é da Pública Central do Servidor e diversas entidades parceiras. O evento visa fortalecer o trabalho parlamentar realizado por cada entidade a partir de qualificação e atualização, […]