Paraná é o estado com menos servidores comissionados; veja ranking
O governo do Paraná tem a menor taxa de servidores comissionados do país. Segundo a pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros 2017, realizada pelo IBGE, 1,35% dos servidores do executivo estadual são comissionados. O cálculo, divulgado na quinta-feira (5), leva em conta tanto a administração direta como a indireta, que engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de […]
Cida anuncia que vetará reajustes acima de 1% a Judiciário, Legislativo e outros órgãos
Governadora anunciou mais cedo a retirada do projeto de reajuste dos funcionários do Executivo, após uma emenda propor o aumento do porcentual de reajuste de 1% para 2,76% A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), anunciou na tarde desta terça-feira (10) a intenção de vetar os projetos que reajustam os salários de servidores do Legislativo (Assembleia), Judiciário (Tribunal de Justiça) e […]
Proposta de orçamento (LDO) para 2019 inviabiliza serviços públicos – Nota das entidades
Fechamento de postos de saúde e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível. Policiais sem condições adequadas para prestar os serviços essenciais da segurança pública. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços públicos. Sucateamento de ambulâncias, falta de vagas em creches e […]
Oposição apresenta emenda propondo reajuste de 2,76% ao funcionalismo
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa apresentou nesta segunda-feira (9) uma emenda propondo que o reajuste da data-base do funcionalismo seja de 2,76%, em substituição ao índice de 1% proposto pelo Poder Executivo. A emenda contou com a assinatura de 31 parlamentares, de diversos partidos. Com a apresentação da emenda, o PL retornou […]
Justiça derruba alíquota previdenciária de 14% no Estado do Rio
Medida cautelar do Órgão Especial do TJ-RJ foi favorável aos servidores em sessão nesta segunda-feira O Judiciário do Rio derrubou a alíquota previdenciária de 14% cobrada pelo governo estadual a todas as categorias. Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) atendeu ao pedido pelo fim do aumento da contribuição feito […]
Sancionada lei que prevê o Estatuto dos Servidores do TCE/PR
No último dia 03, foi publicada no diário oficial do Paraná, a sanção da Lei nº 19.573/2018 que diz respeito ao Estatuto dos Servidores do TCE/PR. O Sindicontas/PR acompanhou todo o processo de aprovação do Estatuto de perto, ao se fazer presente em todas as votações na Assembléia Legislativa do Paraná e ao fazer um […]
Os questionamentos acerca do fim da contribuição sindical obrigatória
Oito meses depois, a Reforma Trabalhista ainda causa opiniões muito divergentes e discussões complexas. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, questionado por 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, as chamadas ADIs. Tendo em vista que todas as ações tramitaram em conjunto, a decisão do último […]
Polícia Federal cria e-mail para receber denúncias de fraudes sindicais
O cidadão que quiser fazer denúncias de fraudes na concessão de registros sindicais agora conta com um e-mail, criado pela Polícia Federal, que funcionará pelo endereço registroespurio@dpf.gov.br De acordo com a PF, é importante que a pessoa se identifique e, se possível, anexe ao email documentos que comprovem as alegações. A PF garante que se […]
Invalidação dos direitos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) na última segunda-feira (25). A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e […]
Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores Abordaremos neste texto como algumas das velhas discussões envolvendo o conflito de competência entre estados e municípios podem representar um relevante obstáculo ao desenvolvimento do ambiente de IoT. Não é de hoje que estados e municípios pleiteiam a competência […]