91% dos deputados alvo da Lava Jato vão disputar a eleição
Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; 2 a […]
STF julga o primeiro caso da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal dá o primeiro passo nesta terça-feira (15), com o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), para sair da estaca zero em termos de julgamento resultantes de investigações da Operação Lava Jato. No STF, há 100 denunciados sem nenhum julgamento desde que a Operação começou em março de 2014. Em comparação, […]
Sobram dúvidas sobre a reforma trabalhista
A insegurança jurídica é uma das principais barreiras enfrentadas pelas empresas que querem colocar em prática a nova reforma trabalhista. Quem afirma é Ives Gandra Martins Filho, ministro e ex-presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST). De fato, a lei 13.467, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, ainda sinaliza mais dúvidas […]
Campanha da Pública incentivará o voto consciente nas eleições
Será oficialmente aberta no dia 05 de junho a campanha nacional de “Voto Consciente Servidores Eleições 2018”, de iniciativa da Pública – Central do Servidor em parceria com entidades apoiadoras. O lançamento será na sede da AFRESP, em São Paulo, a partir das 14 horas. A intenção é chamar a atenção de todos servidores […]
TCU decide investigar contratos com o governo de empresa que levou à demissão de presidente do INSS
Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (16) que vai fiscalizar os contratos da empresa RSX Informática com o governo. O TCU quer saber se os softwares fornecidos pela RSX são efetivamente utilizados pelos órgãos públicos que contrataram a empresa. Nesta quarta, o presidente Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco […]
Câmara terá nova audiência para discutir reforma na previdência
Uma nova audiência pública será realizada na Câmara dos Vereadores do Rio para discutir o projeto da prefeitura de taxação de inativos. A reunião está sendo articulada pelo presidente da frente parlamentar em defesa da previdência municipal, Paulo Pinheiro (Psol), e será marcada após mais uma reunião entre o governo e representantes dos servidores, que […]
PLS 395/17: Após pressão das entidades, autor desiste da matéria
A atuação assertiva e conjunta entre ANFIP, Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e demais entidades, logramos mais uma vitória para os servidores. Nesta quarta-feira (16), o senador Garibaldi Alves (MDB/RN), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos […]
Comissão aprova sugestão legislativa sobre data-base para servidores públicos
Servidores públicos de todas as esferas podem ter a garantia do reajuste anual do salário. É o que obriga a Sugestão Legislativa (SUG) 1/2018, aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (9) e agora passa a tramitar no Senado como projeto de lei. A sugestão, proposta via Portal e-Cidadania […]
SC questiona norma que dá independência administrativa ao MP de Contas estadual
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Ele contesta no Supremo Tribunal Federal a expressão “e administrativa”, contida no artigo 107 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas estadual – Lei Complementar 202/2000. De acordo com a ADI, a […]
Servidores públicos querem eleger bancada própria parlamentar
De olho nas eleições e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo próprio de fazer campanha política. No pleito de 2018, pela primeira vez, todos os pré-candidatos egressos do funcionalismo público estarão reunidos em uma única plataforma que vai elencar nomes e propostas dos postulantes — das três esferas (federal, estadual, […]