Supremo barra lei que altera regras de organização do Tribunal de Contas do Rio

Decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge, para quem deputados não podem mudar funcionamento da Corte de Contas   A pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, o Supremo concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a validade de lei de iniciativa parlamentar que alterou regras de organização e funcionamento do Tribunal […]

Sem ajuste, teto de gasto terá ‘gatilhos’ de cortes em 2021

Se o próximo governo não conseguir avançar nas reformas em 2019, o teto de gastos atingirá o limite em 2021 e acionará “gatilhos” automáticos e impopulares de corte radical de despesas.   Isso aconteceria no pior dos três cenários vislumbrados pelo Instituição Fiscal Independente (Ifi) do Senado Federal. Nos outros dois cenários projetados pela entidade, […]

Equipe de Ratinho Junior vê “estado de equilíbrio” no caixa que herdará de Cida

Encontro das equipes de transição dos governos do Paraná serviu para apresentar a situação financeira para a futura administração. Estimativa é de até R$ 2 bilhões em superávit   Começou oficialmente, na tarde desta segunda-feira (19), o processo de transição do governo do Paraná, da atual gestão – de Cida Borghetti (PP) – para o […]

Teletrabalho no governo do Paraná prevê metas objetivas e exclui comissionados

Proposta foi apresentada nesta semana por Cida Borghetti, mas precisa passar pela Assembleia antes de ser regulamentada. Ratinho Junior ainda irá analisar o projeto   A 40 dias de deixar o governo do Paraná, Cida Borghetti (PP) encaminhou um projeto à Assembleia Legislativa que libera servidores para trabalharem de casa. A expectativa é que até […]

Primeiro passo da reforma da Previdência é separar aposentadorias e benefícios sociais

Com dificuldade de aprovar medidas no Congresso, votação da reforma neste ano está descartada   Uma das primeiras medidas que a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro quer adotar em relação à Previdência é separar a contabilização dos benefícios previdenciários (quando há contribuição do trabalhador) dos assistenciais. O argumento é que essa divisão daria maior […]

Novo Congresso Nacional em Números (2019-2022)

Congresso:   • Maior renovação no Congresso Nacional desde 1990;   • Fragmentação partidária;  • Conservador em relação aos valores;   • Bancadas informais continuam influentes no parlamento;  • Dos 513 deputados federais, 274 serão novos (53,41% do total). Os outros 239 parlamentares foram reeleitos pela população;  • O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Liberal […]

Bolsonaro retorna a Brasília na terça e deve anunciar novos ministros

Joaquim Levy, Ivan Monteiro e Mansueto Almeida estão cotados para cargos na equipe econômica. Presidente eleito volta amanhã a Brasília, e deve anunciar titulares de quatro ministérios   Após passar o fim de semana no Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, retorna a Brasília nesta terça-feira (13) para dar continuidade à segunda semana […]

Economistas lançam “Carta Brasil” com propostas para destravar o país

São 13 diretrizes gerais distribuídas em 4 grandes áreas e assinadas por quase uma centena de economistas   Com o ano perto do fim e um governo prestes a começar, um grupo de economistas está lançando a Carta Brasil, um documento apartidário com propostas para destravar o país.   São 13 diretrizes gerais distribuídas em […]

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