Estados correm risco de perder ajuda da União
Se não cumprirem a regra de gastos exigida para o refinanciamento da dívida, governadores terão de ressarcir o Tesouro Nacional Os Estados do Acre, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já avisaram ao governo federal que não terão condições de cumprir o limite de gastos estabelecido para este […]
Assembleia aprova contas do governo Richa em primeira votação
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (7), as contas do exercício fiscal de 2017 do governo Beto Richa (PSDB). Em primeira discussão, o documento recebeu 27 votos favoráveis e nove contrários. Além disso, 18 deputados não votaram. A votação gerou bastante discussão entre membros da base governista e de oposição, após […]
Ratinho Junior quer pente fino nos contratos e contas do governo
Ratinho Junior toma posse dia primeiro de janeiro como governador do Estado do Paraná. A partir do dia 19, quando se inicia o processo de transição, ele terá uma radiografia do funcionalismo, das finanças – ativo e passivo – e dos convênios assinados pela governadora do Estado, Cida Borghetti, que prometeu recursos a municípios e […]
Brasil e Emirados Árabes assinam acordo para eliminar dupla tributação
Medida visa facilitar investimentos no país, convenção assinada nesta 2ª feira (12.nov) Brasil e Emirados Árabes Unidos assinaram, nesta 2ª feira (12.nov.2018), 1 acordo para eliminar dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão fiscais. O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e pela embaixadora dos […]
Fux condiciona fim do auxílio-moradia à sanção do aumento para o STF
Ministro é relator do caso, declaração foi feita nesta 2ª O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, relator de ações que tratam do auxílio-moradia, disse que os juízes não receberão o benefício cumulativamente caso o reajuste nos salários dos ministros da Corte seja sancionado pelo presidente Michel Temer. O benefício, atualmente […]
Trabalho vai manter status de ministério, diz Bolsonaro
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que pasta perderia status e seria incorporada a outro ministério. Segundo presidente eleito, número de ministérios deve ficar entre 17 e 18. O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho manterá status de ministério e não se tornará uma secretaria. Bolsonaro […]
Com sobra de caixa, Assembleia propõe redução no próprio orçamento
Ideia partiu do deputado Plauto Miró (DEM) e foi apoiada por outros parlamentares. Diminuição deixaria em torno de R$ 135 milhões por ano nos cofres do governo do estado Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná e reeleito para o oitavo mandato consecutivo, Plauto Miró (DEM) propôs que a Casa reduza a parcela a que […]
Bolsonaro e Onyx admitem que reforma da Previdência deve ficar para 2019
A Reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira, 12, tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. "A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e o Onyx Lorenzoni queremos. […]
TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal
Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle A União tem 99 imóveis que estão vagos há mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo […]
Sindicontas analisa as regras para demissões dos servidores por “insuficiência de desempenho”
Modelo proposto pelo PL é similar à avaliação já realizada pelo TCE-PR Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), as novas regras para demissões dos servidores públicos por "insuficiência de desempenho" – aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal – ainda divide opiniões entre os funcionários públicos. […]