Cabo de guerra no PR: perguntas e respostas sobre o impasse entre servidores e governo
A passeata de servidores públicos estaduais por ruas do Centro e do Centro Cívico de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (1º), é a mais recente consequência do impasse entre o governo do Paraná e os trabalhadores sobre o reajuste salarial do funcionalismo. Sem um acordo, sindicatos que representam os trabalhadores de diversas categorias estão desde […]
Centrais Sindicais definem data de mobilização nacional
Na manhã desta sexta-feira (28) diretores das centrais estabeleceram que o dia 12 de julho será o Dia Nacional de Manifestação em Defesa da Previdência e Coleta de Assinaturas, ato unificado das centrais e movimento estudantil. Na mesma data, será realizado o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), com expectativa de mais de 20 […]
Quais são os nove pontos críticos no substitutivo à PEC 6/2019 apresentados pelos representantes das Centrais Sindicais aos líderes parlamentares?
A Pública Central do Servidor esteve em reunião na última quarta-feira (26/6), com as demais Centrais Sindicais, oportunidade em que debruçaram sobre os nove pontos da reforma da Previdência considerados críticos. São eles: PONTOS CRÍTICOS NO SUBSTITUTIVO À PEC 6/2019 A) Mudanças estruturais nos regimes de Previdência Social e na Seguridade Social […]
A Lei de Responsabilidade Fiscal sob análise do Supremo Tribunal Federal: mais uma vez os Servidores públicos pagarão a conta?
Em 29 de junho de 2000, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2238 para questionar a então recém-aprovada Lei Complementar nº 101 de 2000 – também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os argumentos levantados […]
MP caduca e contribuição sindical volta à folha de pagamento
O Governo Bolsonaro sofreu mais um revés no Congresso. É que a Medida Provisória (MP) 873, que proibia a cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador, caduca nesta sexta-feira (28) sem que os parlamentares instalassem nem uma comissão especial para analisar o tema. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não deve desistir do […]
Senado debate demissão de servidor por insuficiência de desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal tem audiência pública nesta terça-feira (01/07), às 14h30, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, sobre a demissão por “insuficiência de desempenho” na administração pública Parlamentares, representantes dos servidores – entre eles do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) […]
Seis meses de Bolsonaro
Na política, governo derrapa. E economia aposta tudo na reforma da Previdência O governo de Jair Bolsonaro completa seis meses nesta segunda-feira (1º). Abaixo, segue uma breve avaliação em seis pontos. 1. Na política, Bolsonaro patina, derrapa, escorrega quase todo dia. Em seis meses, não conseguiu formar uma base de apoio no Congresso. […]
Atraso na Previdência
A tramitação da reforma da Previdência sofreu novo atraso na Câmara dos Deputados. Está marcada para esta terça-feira (2), se tudo der certo, a apresentação formal da nova versão do texto à comissão especial encarregada de examinar a reforma, o que deveria ter ocorrido na semana passada. Com isso, ficou mais difícil fazer a […]
Um país sem agenda social
Na ausência de projetos do Executivo, o Legislativo não tem tempo a perder A sociedade brasileira acumulou conquistas importantes nas últimas décadas. Nos tornamos uma democracia depois de 25 anos de ditadura militar, acabamos com a hiperinflação e tiramos milhares de pessoas da linha da pobreza. Essas mudanças só foram possíveis porque soubemos optar […]
Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas o arcabouço […]