Edital de Convocação para Eleições 2019 do Sindicontas/PR
BIÊNIO FEV/2020 – FEV 2022 O presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 18, 43 e 44 e demais disposições do Estatuto da Entidade, convoca seus Filiados para participarem da 38ª Assembleia Geral Ordinária […]
Congresso já pensa em ‘PEC paralela B’ para apressar reforma da Previdência nos estados
Inchaço do texto e propostas polêmicas podem dificultar tramitação e agravar contas públicas estaduais Preocupados com o risco de que estados e municípios acabem totalmente fora da reforma da Previdência, técnicos do Congresso já estudam uma divisão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela. A “PEC paralela A” trataria apenas da facilitação […]
Tasso estuda mudanças ao parecer da reforma da Previdência
Relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) garantiu que vai fazer os ajustes que forem necessários ao seu parecer para garantir que o texto-base da reforma da Previdência não precise voltar para a Câmara depois de ser aprovado no Senado. Essas possíveis mudanças devem ser conhecidas na próxima quinta-feira (19), quando está […]
Justiça fiscal é possível na América Latina?, por Gabriel Casnati
Para se contrapor à narrativa dominante sobre impostos no Brasil e mostrar que existem sim alternativas tecnicamente viáveis, nasceu a iniciativa chamada de “Reforma Tributária Solidária” Segundo estudo da Internacional de Serviços Públicos, pobres são os que mais pagam impostos na América Latina e a arrecadação é insuficiente para financiar serviços públicos de qualidade. […]
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um […]
Reforma administrativa: Fim da estabilidade favorece perseguição ideológica de servidores
A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) promete muitas reformas. A da Previdência já está no Senado e provavelmente será aprovada. A tributária, que há décadas é tida como uma necessidade, deve entrar na pauta em breve. E, para completar o time das reformas, uma administrativa vem ganhando forma. Alguns dos pontos já divulgados merecem […]
Previdência: alterações do relator no Senado podem atrasar reforma, alertam parlamentares
Entre mudanças está inclusão de trabalhador sem carteira na proposta. Tasso estaria ampliando texto da Câmara, dizem O texto principal da reforma da Previdência corre o risco de ser contestado no Judiciário e até pode ter sua promulgação atrasada. O alerta está sendo feito por parlamentares, que apontam mudanças no mérito do texto aprovado […]
Valor das aposentadorias deve cair de 20% a 30% se reforma for aprovada
Parlamentares e especialistas pedem mais mobilização contra a reforma da Previdência, que vai atacar o bolso de 200 milhões de brasileiros, estima o senador Paulo Paim Quem está em dúvida, e ainda não decidiu se apoia ou não a reforma da Previdência, deve considerar esta questão: a reforma, em tramitação no Senado, vai cortar […]
Governo quer imposto de 0,4% para saque e depósito em dinheiro
Para débito e crédito financeiro seria 0,2%. Secretário adjunto da Receita falou em evento O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, disse que o governo planeja uma taxa de 0,4% para quem efetuar saques e depósitos em dinheiro e uma de 0,2% para pagamentos no débito e em crédito financeiro. […]
Comissão do Senado debate impactos negativos da Reforma da Previdência para os municípios
Diminuição previsível da circulação de dinheiro será extremamente danosa, principalmente nos pequenos municípios brasileiros. "Hecatombe econômica", alerta auditor fiscal Estados e municípios terão o orçamento afetado com a “reforma” da Previdência. O cenário foi debatido nesta segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Segundo dados do próprio governo federal, 70% dos […]