Greve contra reforma da Previdência paralisa Paris
Motoristas de ônibus e metroviários paralisaram transportes para protestar contra mudanças promovidas por Macron. Governo quer criar sistema de pontos e unificar 42 diferentes regimes de aposentadoria do país. Paris vive uma sexta-feira (13/09) de caos no transporte público, com centenas de milhares de pessoas afetadas por causa de uma greve de motoristas de ônibus […]
Fattorelli é enfática: ‘Taxar grandes fortunas é alternativa para não mexer na aposentadoria’
Apenas dois projetos, o PLP 9/19, que tributa grandes fortunas, e o PL 1981/19, que acaba com isenção de lucros e dividendos no Brasil, garantiriam uma arrecadação de R$ 1,25 trilhão nos próximos dez anos. “São R$250 bilhões a mais do que o ministro gastaria com essa reforma. E atingiria quem? Atingiria as grandes […]
Reforma Tributária deve ser votada na CCJ no dia 2 de outubro no Senado
Esta é a segunda PEC de reforma tributária em tramitação no Congresso. Outra proposta tramita na Câmara dos Deputados Uma proposta de reforma tributária foi lida nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo relator Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Segundo o relator, esse seria o mais ambicioso projeto […]
Comissão mista deve agilizar a reforma
Duas Casas do Congresso poderão se associar informalmente para que, talvez de 30 dias, um texto de consenso possa ser discutido com o atual governo O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira que as duas Casas do Congresso poderão criar uma comissão mista informal para que, em […]
Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo
A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais O governo de Jair Bolsonaro avalia autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de crise orçamentária do país. Para isso, o Ministério da Economia estaria analisando como retirar da Constituição Federal a […]
Audiência sobre reforma Tributária recebe representantes de setores produtivos
Na tarde desta terça-feira (17/9) o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, acompanhou a audiência pública sobre “Repercussões Setoriais da Reforma Tributária”, dentro do debate da Comissão Especial sobre a PEC 45/2019, da reforma Tributária. A audiência recebeu o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Pinheiro de […]
Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal
Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão […]
TCE aponta irregularidades no programa Família Paranaense
Problemas envolvem sistema de gerenciamento, pagamentos irregulares e prejuízo de R$ 151 mil O Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana Família Paranaense passou por uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A auditoria aponta inconformidades na execução do projeto social, gerido pelo governo estadual. Entre os problemas: falta […]
Paulo Guedes diz esperar aprovação da reforma tributária até o fim deste ano
Câmara e Senado discutem paralelamente propostas de reforma; governo ainda não enviou projeto ao Congresso. Segundo Guedes, objetivo é trabalhar 'proposta conciliatória' O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (17) esperar que a reforma tributária seja aprovada e implementada até o fim deste ano. Paulo Guedes deu a declaração ao participar […]
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista
Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista , a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar alterações na […]