Relações entre os controles interno e externo: visão do STF
Matéria: Atricon Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle externo ao lado do Poder Legislativo. Tratava-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.705, por meio da qual o governador do estado de Santa Catarina […]
Centrais assinam nota em defesa da soberania nacional
Matéria original: Pública Central do Servidor Em defesa da soberania nacional e contra taxação intervencionista dos EUA Nós, das centrais sindicais brasileiras, representantes de trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores da economia, repudiamos o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. Essa medida intempestiva, que […]
Nova edição do Jornal Atricon tem transparência, inovação e controle em destaque
Matéria original/imagem: Atricon A nova edição do Jornal Atricon foi ao ar, nesta quinta-feira (10), na TV Justiça, abordando importantes iniciativas dos Tribunais de Contas por todo o país, reforçando o papel crucial das Cortes na fiscalização dos gastos públicos e no aprimoramento da gestão. O noticiário é uma produção da TV Cidadã Alagoas e […]
Esther Dweck detalha medidas de Reforma Administrativa já implementadas pelo governo
Matéria original/imagem: Extra Servidor A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, apresentou nesta quarta-feira (9) as ações do governo voltadas para a agenda de Transformação do Estado, durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. Segundo o MGI, desde janeiro de 2023, […]
Menos calor, mais luz: por que o debate público precisa de servidores conscientes
Vivemos um momento em que a intensidade dos discursos muitas vezes supera a qualidade dos argumentos. O barulho tem substituído o conteúdo, e o calor dos embates, inflamado por paixões e interesses imediatos, vem ofuscando a luz do discernimento, da técnica e da razão. Nas redes sociais, no Congresso Nacional e até mesmo em espaços […]
Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa
Matéria original: Diap A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá, na terça-feira, 8 de julho, o seminário “A Reforma Administrativa”. O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras. O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre as alterações previstas para o setor público, proporcionando um […]
Mobilização contra reforma administrativa cresce com plenária virtual e calendário de luta
Matéria original: Condsef Em plenária virtual nesta quarta, 2, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, alguns parlamentares integrantes do GT da Reforma Administrativa e centenas de dirigentes sindicais definiram um calendário de mobilizações contra propostas que ameacem os serviços públicos e direitos dos servidores. Participaram entidades representativas de servidores das três esferas e de […]
Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios
Matéria original: Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (8). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. Conheça […]
STF define que redes sociais são responsáveis por postagens de usuários: veja perguntas e respostas
Matéria original: G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na […]
Palavra do Presidente | Avanços conquistados com luta: por que o sindicato é essencial para os servidores do TCE-PR
Mais do que uma entidade de representação, o sindicato é uma expressão viva da força coletiva dos servidores. E, ao longo de sua trajetória, o SINDICONTAS/PR tem demonstrado, na prática, o quanto a organização sindical é essencial para a valorização da nossa carreira e a defesa permanente dos nossos direitos. Nenhuma das conquistas que hoje […]