ATO PELA TERRA – BRASÍLIA
No dia 9 de março acontecerá uma importante manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, contra o Pacote da Destruição Ambiental. Denominado “Ato pela Terra”, o evento iniciará às 15h e contará com a presença do cantor Caetano Veloso e outros artistas. Participe você também!
A responsabilidade e o papel da independência da Auditoria de Controle Externo na administração pública
Na atual estrutura dos Tribunais de Contas brasileiros é notória a sua relevância, na medida dos instrumentos que o ordenamento legal lhe oferece, como órgão fiscalizador das contas públicas, sendo vital para a prevenção e combate à corrupção, bem como para garantir a transparência e o controle social. Considerando o papel constitucionalmente atribuído a Corte […]
Projeto de Lei sobre a RGA será discutido na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na última terça-feira (22) a análise do projeto de lei 38/2022, do Tribunal de Contas, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro efetivo, da remuneração dos cargos em comissão, das gratificações, do auxílio-alimentação, […]
Projeto de Lei sobre a RGA segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná
O Projeto de Lei 38/2022 que trata da Revisão Geral Anual referente aos valores dos vencimentos básicos do quadro de pessoal efetivo, da remuneração dos cargos em comissão, das gratificações, do auxílio alimentação, do auxílio creche e do auxílio saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encontra-se em tramitação na […]
Apoio às candidaturas de servidores públicos nas Eleições 2022 representam a resistência e força das categorias
Chegamos a mais um ano eleitoral. Este é um período em que devemos ter uma maior reflexão sobre as escolhas que vamos fazer com relação à política brasileira, bem como ter um olhar mais calmo e compreensão para a importância de contarmos no Congresso Nacional com agentes que nos representem e que trabalhem por uma […]
Lira diz que PECs dos Combustíveis estão definitivamente enterradas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (16/2) que as propostas de emenda à Constituição para segurar preços de combustíveis que tramitavam na Casa estão definitivamente afastadas, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator dos projetos de lei que tratam do mesmo tema, Jean Paul Prates (PT-RN). O […]
Fux vai pautar reajuste a servidores do Judiciário
Servidores do Judiciário federal se reuniram na terça-feira (15) com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe), os servidores pediram a atuação do presidente do STF na pauta salarial e argumentaram que há ambiente legal para isso. O sindicato avalia que Fux, como presidente […]
Governo divulga agenda prioritária para 2022; reforma administrativa não está na lista
Privatização dos Correios, bem como reforma tributária e do Imposto de Renda, estão entre os projetos que serão encampados pelo Governo neste ano de eleição Na última quarta-feira (9), a Casa Civil divulgou a agenda legislativa com a lista de projetos prioritários do Governo Federal para 2022. Ao todo, serão 45 propostas no radar – […]
Reforma tributária será discutida na CCJ do Senado na próxima semana
Matéria original/imagem: Ig Economia A reforma tributária voltará a tramitar no Senado. O presidente da Comissão de Consituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110 será lida na sessão da próxima semana, dia 23 de fevereiro. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou que, após a aprovação […]
Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual deve ser lido em sessão plenária da ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná deverá fazer em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (16), a leitura do Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual, o qual prevê a recomposição salarial dos servidores públicos, para o ano de 2019/2020 e 20120/2021. Na última semana, a proposta de reajuste de 9,32% aos servidores ativos e […]