Mais do que representação: como o SINDICONTAS/PR apoia servidores em todas as fases da carreira
Ser servidor público é assumir a responsabilidade de zelar pelo bem coletivo. Mas é também enfrentar desafios que atravessam todas as fases da vida funcional: do ingresso por concurso, passando pela consolidação da carreira, até a merecida aposentadoria. Nesse percurso, o SINDICONTAS/PR tem sido presença constante, não apenas como representante legal, mas como parceiro ativo […]
A nefasta PEC 32/20 da reforma administrativa
Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 32/20 da reforma administrativa, que, segundo os seus idealizadores, visa a melhoria dos serviços públicos e a redução dos gastos públicos. Ela foi encaminhada ao Congresso no governo anterior pelo ex ministro Paulo Guedes. Devido às pressões políticas da sociedade civil organizada, ela não pôde ser aprovada na […]
Levantamento visa ampliar sustentabilidade na gestão do lixo nos municípios do Paraná
Matéria original/imagem: Repórter do Vale O Tribunal de Contas e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável estão realizando um levantamento estadual relativo à sustentabilidade na gestão do lixo pelos municípios paranaenses. Para obter as informações, o TCE-PR enviou um questionário às 399 prefeituras do estado. O prazo para as respostas é o dia 15 de setembro. […]
Centrais sindicais se reúnem com ministros para debater Reforma Administrativa
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor foi representada pelo vice-presidente Wanderci Polaquini em reunião realizada nesta terça-feira, 9 de setembro, com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. No encontro realizado na Casa das […]
Alerta da DGP: Tentativa de golpe contra servidores do TCE-PR
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que foi registrada uma tentativa de golpe envolvendo o uso indevido do nome e do cargo do diretor jurídico deste Tribunal. A abordagem utilizada pelos golpistas é semelhante à do chamado “golpe do falso advogado”. No caso relatado, o […]
Convocação para 54ª Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 14, inciso I, artigo 43 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados,para participarem da 54ª Assembleia Geral […]
Reforma Administrativa vai manter estabilidade de servidores, afirma relator da proposta
Matéria original/imagem: Extra Servidor A proposta de Reforma Administrativa em análise na Câmara dos Deputados não vai reduzir direitos dos servidores públicos, afirmou Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do texto. Ainda segundo ele, as mudanças terão caráter estrutural e duradouro, não se limitando a um mandato de quatro anos. As declarações do relator foram dadas durante […]
Audiência da Celepar aumenta questionamentos sobre venda de dados dos paranaenses
Matéria original/imagem: Brasil de Fato A venda dos dados dos paranaenses via privatização da empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) segue levantando questionamentos. O Governo do Paraná disse que está garantida a segurança dos dados. Por outro lado, Oposição e funcionários da estatal dizem que o debate não tem sido transparente […]
LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal
Matéria original/iamgem: Plural A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade assegurar a privacidade e a proteção das informações pessoais, impondo às empresas rigorosas obrigações relacionadas à segurança, governança e transparência no tratamento de dados. Muito embora a LGPD contemple sanções de natureza administrativa e civil, não […]
STJ confirma: abono de permanência dos servidores públicos deve entrar no cálculo de 13º e férias
Matéria original/imagem: STPMJ Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema repetitivo 1233 e reconheceu que o abono de permanência dos servidores públicos deve integrar a base de cálculo do adicional de férias e 13º salário. A tese favorável foi firmada por unanimidade pela Primeira Seção do STJ. O abono de permanência […]