ADI sobre ‘regime de urgência’ usado na Câmara e Senado vai a Plenário do STF
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu remeter ao Plenário o exame da ADI 6.968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de urgência na tramitação de processos legislativos. A […]
Palavra do Presidente | Desafios e conquistas do serviço público marcam início de 2022
Chegamos ao fim do primeiro mês de 2022. Um ano, que já nestes 31 dias se mostrou desafiador e também de muitas realizações para todos nós, seja no âmbito pessoal, profissional ou mesmo da sociedade como um todo. Já nas primeiras semanas de janeiro voltamos mais uma vez nossa atenção à questão da saúde pública […]
Cerimônia de posse da nova Diretoria do SINDICONTAS/PR será nesta quarta-feira
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) convida seus colaboradores, filiados e servidores ativos e inativos para participarem da cerimônia de posse da Diretoria e dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade, que vão trabalhar durante o biênio 2022-2024 no sindicato. A solenidade será hoje, quarta-feira (02), […]
Servidor do TCE-PR, Carlos Lopatiuk, defende tese de doutorado
O servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR), Carlos Lopatiuk defende, nesta quarta-feira (2), a tese de doutorado que tem como tema “A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL DE CONTAS INTERNACIONAL TENDO COMO GÊNESE O PARADIGMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Uma contribuição ao controle externo e monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) […]
Tribunal de Contas do Paraná retoma sessões por meio virtual
Fonte/imagem: TCE-PR As sessões do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) foram retomadas ontem, quarta-feira (26), com a análise de quase duas dezenas de processos, através de videoconferência. Entre os processos aprovados estão termos de cooperação técnica formalizados no final do ano passado com o Tribunal de Justiça do Paraná. As sessões estão […]
Paranaprevidência tem 90 dias para fazer nova avaliação atuarial de 2020
Matéria original Bem Paraná Imagem: Circulando por Curitiba O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que, dentro de 90 dias, o serviço social autônomo Paranaprevidência realize nova avaliação atuarial do exercício de 2020, sem incluir a geração futura no resultado atuarial. Caso seja constatado déficit, a entidade precisará ainda adotar todas as medidas […]
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras
Matéria original: Portal STF Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Temas atuais Entre os títulos, estão […]
Entenda como funciona a análise das contas do Governo feita pelo TCE-PR
Imagem: TCE-PR O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Ivens Zschoerper Linhares, foi escolhido, por sorteio, como relator das contas do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, relativas ao ano de 2022. A Lei Orçamentária deste ano prevê R$ 54,6 bilhões entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exercício de 2021. Para os servidores […]
“LRF” não é empecilho para reajuste de servidores
Matéria original/imagem: Auditoria Cidadã da Dívida Conforme levantamento feito por Paulo Lindesay, diretor da Assibge-SN e coordenador do Núcleo Rio de Janeiro da Auditoria Cidadã da Dívida, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) não pode ser usada como empecilho para reajustes de servidores públicos federais. Quando verificamos a evolução real das despesas com pessoal do […]
PARANAPREVIDÊNCIA – 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2022
De ordem do Sr. Conselheiro-Presidente e em cumprimento ao disposto no art.23, do Regimento Interno da PARANAPREVIDÊNCIA, vimos convocar Vossa Senhoria para participar da 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2022, que será realizada no dia 28/01/2022 (sexta-feira) às 08h30, em modo virtual. ** Link de acesso para OUVINTES, disponível também no site da PARANAPREVIDÊNCIA: https://youtu.be/P1YZ2VuXzk4 Atenciosamente, Secretaria […]