Sindicontas/PR entra com ação contra PGE em defesa do ParanáPrevidência
Muito tem se falado sobre a ação que a Procuradoria Geral do Estado ingressou contra a Paranaprevidência, a qual tem o objetivo de que seja interpretada a Lei de maneira indevida, para que o Estado deixe de realizar a contribuição patronal. A ação foi distribuída na data de 05/04/2018, junto a 5ª Vara da Fazenda […]
Senado arquiva projeto que elevava alíquota previdenciária de servidores
De acordo com o sistema de tramitação de proposições do Senado Federal, o PLS 395/2017, que previa alíquotas suplementares de até 22% da contribuição Previdenciária do funcionalismo público, foi enviado para a Coordenação de Arquivo da Casa, nesta segunda-feira (21/05). O arquivamento da proposta foi resultado do trabalho realizado, em conjunto, entre entidades representativas dos […]
Nota sobre o Estatuto dos Servidores do TCEPR
Nesta terça-feira (22), esteve em pauta a votação do Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná. Após discussões, foi decidido adiar votação do projeto por cinco sessões. O Sindicontas/PR está atento, alinhado à administração de nosso Tribunal, procurando compor estratégia para a defesa do projeto e esclarecimento de todas a dúvidas dos deputados. Em […]
Você tem ideia do tamanho do Sindicontas/PR?
Atuação do Sindicontas/PR alça voos maiores e vai muito além do corporativismo! Você tem noção do tamanho de espaço político e social que o Sindicontas/PR têm angariado dentro dos principais órgãos de Curitiba principalmente, do Paraná e do Brasil? Apesar de relativamente novo (completando 14 anos em outubro de 2018), o Sindicontas/PR já possui representação importante dentro de […]
Reforma tributária e a redução da regressividade do imposto: Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e serviços para impostos sobre a renda
Entre as diversas distorções da carga tributária brasileira, “a maior, sem dúvida, é tributar fortemente o consumo e a produção no lugar de tributar a renda. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente regressivo, ou seja, quem é mais pobre e ganha menos paga proporcionalmente mais imposto”, afirma o economista Rodrigo de Lossoà IHU On-Line. Na entrevista a […]
Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos
Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções foram concluídas, […]
A paralisia do setor público é culpa do Estado, não dos órgãos de controle
Sancionada em 25 de abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, a Lei 13.665/2018 resguarda os administradores públicos de possíveis punições e limita o poder dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. Entre os argumentos dos defensores da nova lei, está o de evitar a paralisia do setor público. As mudanças na legislação, […]
TCU estuda proposta para submeter OAB a fiscalização de auditores
De olho no cofre Sem alarde, o Tribunal de Contas da União decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria. Na quarta (16), o TCU determinou que seus auditores elaborem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia […]
TCE-PR começa a atuar sob novo modelo de fiscalização, com foco na ação preventiva
A partir desta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a adotar um novo modelo de fiscalização, que busca mais agilidade no julgamento de processos e uma atuação cada vez mais preventiva, evitando desvio e mau uso do dinheiro público. A Resolução nº 64/2018, que promoveu as alterações no Regimento Interno […]
TCE-PR cria comunidade no Facebook para estimular o controle social
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou no Facebook a Comunidade de Controle Social, a fim de estimular o controle de gastos nas várias esferas da administração pública. Trata-se de um espaço nessa rede social dedicado ao compartilhamento de conhecimentos, à troca de experiências, à divulgação de avisos de cursos e eventos, além […]