DIA DO SERVIDOR – SINDICONTAS 2016
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Cadê o dinheiro?
As práticas financeiras e contábeis utilizadas pelo Governo Federal têm determinado em grande parte o debate político do país e afetado diretamente os servidores públicos.
Há déficit na previdência social? A contenção de gastos proposta pelo governo privilegia o setor financeiro em detrimento do serviço público? As mudanças nas regras de financiamento eleitoral surtiram efeito? O projeto das 10 medidas contra a corrupção tem potencial para resguardar com maior eficácia os recursos públicos? Como os Tribunais de Contas devem atuar nesse contexto?
Essas são as questões que o Sindicontas-PR traz para debate no Dia do Servidor deste ano, com um seleto grupo de especialistas e convidando servidores do TCE-PR, servidores públicos de outras instituições e comunidade em geral a se envolverem no diálogo na busca de novos rumos que possam pautar ações para um Brasil digno e um serviço público de qualidade.
As vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Programação:
14h: “O Mito do Déficit da Previdência Social” – Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (ANFIP)
14h45: “O papel dos Auditores de Controle Externo frente aos novos desafios” – Paulo Wanderson Moreira Martins, presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR)
15h30: “O poder dos Tribunais de Contas na aplicação da Ficha Limpa e o futuro do financiamento das campanhas eleitorais” – Marlon Reis, ex-juiz, advogado eleitoralista, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa.
16h15: “Regime jurídico dos servidores públicos e propostas de alteração legislativa” – Luasses Gonçalves dos Santos, doutorando e mestre em Direito de Estado pela UFPR, especialista em direito administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, advogado administrativista especializado em defesa de servidores públicos
16h45: COFFEE BREAK
17h: Mesa redonda “Tribunais de Contas e Medidas Contra a Corrupção”, com:
- Priscila Placha Sa, Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora Adjunta de Direito Penal da UFPR e da PUCPR. Vice-Chefe da Depto de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OABPR.
- Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC).
18h: COQUETEL
LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/PR (6º ANDAR)