Sessões do TCE-PR suspensas devido ao IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)
Matéria original/imagem: TCE-PR
Os órgãos deliberativos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não realizarão sessões na próxima semana devido à realização do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, entre os dias 11 e 14 de novembro.
Calendário de sessões
- Sessão de Plenário Virtual nº 22/24 do Tribunal Pleno
Data: De 18 a 21 de novembro. - Sessão Ordinária nº 39/24 do Pleno (presencial)
Data: 27 de novembro, às 14h. - Sessões de Plenário Virtual nº 20/24 da Primeira e Segunda Câmaras
Data: De 25 a 28 de novembro.
Segundo o artigo 9º da Resolução nº 77/20 do TCE-PR, as sessões virtuais ocorrem entre as 12h de segunda-feira e as 15h de quinta-feira, em semanas alternadas.
No dia 20 de novembro, não haverá sessão devido ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)
O ENTC, realizado bienalmente, é o principal evento do Sistema Tribunais de Contas. A nona edição será sediada no Paraná, em Foz do Iguaçu, de 11 a 14 de novembro.
O encontro reunirá cerca de 1.700 participantes para debater o papel do controle externo na garantia da efetividade das políticas públicas.
Feriado da Consciência Negra
Instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, marcando a morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), símbolo da resistência negra contra a escravidão.
O feriado, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma data nacional que já era comemorada em vários estados e municípios, destacando a luta pela liberdade religiosa e cultural no Brasil.