Vem aí o Curso de Formação Sindical II – Por um Brasil para a maioria dos brasileiros
Dia 2 de julho, às 19h, o Professor, Filósofo, Doutor em Direito pela USP e Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, Camilo Onoda Caldas, é o convidado para a primeira aula inaugural do nosso novo curso. Moderador: Marcos Alcyr – Doutor em Filosofia do Direito pela USP, Diretor de Educação e Cultura da Pública, Diretor da […]
A necessidade de mapear impactos dos benefícios fiscais
Matéria original/imagem: Economistas Pela Democracia A Receita Federal anunciou uma nova instrução normativa que exige que as empresas detalhem os valores de créditos tributários utilizados para pagar menos impostos. Todas as companhias que se beneficiam de incentivos tributários a partir de janeiro de 2024 devem apresentar a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de […]
Atricon e entidades do controle externo publicam nota de repúdio ao projeto de lei que trata do aborto
Matéria original/imagem: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), publicou nota de repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024. A […]
Mosap e Pública realizam Encontro Regional em São Paulo sobre a PEC 6/2024
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e a Pública Central do Servidor realizaram um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) […]
Pública Central do Servidor: Atuação Ativa no Julgamento do STF Sobre Aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma virada significativa na questão dos descontos previdenciários sobre aposentadorias e pensões, com a maioria dos ministros se posicionando contra a prática considerada por muitos como um confisco. Este julgamento é o resultado de uma longa disputa judicial envolvendo 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que desafiam aspectos da […]