Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor
Na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e a Pública Central do Servidor realizaram um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) e contou com a presença de autoridades e lideranças nacionais e estaduais.
Entre os participantes, estavam os deputados federais Cleber Verde (MDB-MA), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Vicentinho (PT-SP), além de uma representante da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Também compareceram o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador da cidade de São Paulo, Celso Giannazi.
A reunião contou com a participação de diversas lideranças da Pública Central do Servidor, incluindo o presidente José Gozze, a secretária-geral Maricler Real e o secretário-geral adjunto Gaspar Bissolotti Neto e o diretor de Comunicação Victor Lins. Representantes de várias entidades filiadas à Pública, como AASPTJ-SP, Afalesp, Afresp, Anfip, Aojesp, Aspal, Assetj, Capesp, Conacate, Fenale, Fespesp, Sindap e SindMPU também marcaram presença.
Além disso, o evento contou com a presença do presidente do Mosap, Edison Haubert, do presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, e do presidente da AFPESP, Artur Marques da Silva Filho. Anfitriã do evento, a Afresp foi representada pelo presidente Rodrigo Keidel Spada e pela 1ª vice-presidente Monica Paim.
O encontro teve como objetivo principal discutir e promover a PEC 6/2024, que propõe alterações na contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados no Brasil. Abaixo estão os pontos principais e as ações relacionadas à PEC 6/2024:
Redução ou Extinção da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados
Um dos principais objetivos da PEC 6/2024 é aliviar a carga financeira sobre os servidores públicos aposentados, propondo a redução ou extinção da contribuição previdenciária que eles são obrigados a pagar.
Apensamento à PEC 555/2006
A Pública e outras entidades sindicais têm trabalhado para que a PEC 6/2024 seja apensada à PEC 555/2006, que também trata da extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Importância da PEC 6/2024
A PEC 6/2024 é vista como uma medida essencial para garantir justiça e alívio financeiro aos servidores públicos aposentados, eliminando ou reduzindo a contribuição previdenciária que continuam pagando mesmo após se aposentarem.
As ações contínuas da Pública e outras entidades sindicais têm como objetivo sensibilizar os parlamentares e o governo sobre a necessidade urgente de aprovar a PEC 6/2024, visando melhorar as condições dos servidores públicos aposentados.