Sob o tema “Esplanada em Dia com a Proteção de Dados”, especialistas da ANPD detalharam a atuação do órgão, conceitos da LGPD, fiscalização e tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Matéria original/imagem: Gov Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou, nesta segunda-feira (4), o encontro “Esplanada em dia com a Proteção de Dados”, marcando o lançamento do Projeto “ANPD Convida”. A iniciativa reunirá, periodicamente, representantes de diversos segmentos para apresentar temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Oportunamente, serão divulgados as datas e os temas […]
Como o servidor público pode pagar menos Imposto de Renda em 2024?
Matéria original/imagem: Extra Com a virada do ano, a preocupação com os gastos aumenta. São diversos impostos, taxas e renovações que tiram o sono de qualquer trabalhador. Talvez a maior dor de cabeça seja a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o próprio desconto mensal nos vencimentos. Aos servidores, contudo, há […]
Reformas econômicas vão avançar em 2024, diz coordenador da Fazenda
Matéria original: Poder360 O coordenador-geral de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, Fernando Ceschin Rieche, disse que o governo quer avançar com a agenda de reestruturação econômica em 2024. Ele participou nesta 4ª feira (6.dez.2023) do seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimentos”, realizado pelo Poder360 com apoio da Investo. Ceschin declarou […]
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC
Matéria original/imagem: Atricon Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza, lançada nesta sexta-feira (1º), no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). O documento, lido pelo presidente eleito da entidade (2024/2025), Edilson de Sousa […]
Servidores admitidos antes de 1988 podem ter direito à restituição do Pasep; compreenda os desdobramentos e implicações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu a favor dos servidores públicos federais admitidos antes de 1988 em relação à possibilidade de restituição dos valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Essa decisão foi resultado de falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil no pagamento do […]