Matéria original: Poder360
O coordenador-geral de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, Fernando Ceschin Rieche, disse que o governo quer avançar com a agenda de reestruturação econômica em 2024.
Ele participou nesta 4ª feira (6.dez.2023) do seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimentos”, realizado pelo Poder360 com apoio da Investo.
Ceschin declarou que a Fazenda coordena, desde abril, 17 grupos que estudam propostas de reformas microeconômicas da sociedade civil. Esses projetos têm como objetivo simplificar e ao mesmo tempo fortalecer a regulação do ambiente econômico interno do país, principalmente em relação ao mercado de capitais e a indústria de fundos de investimento.
Desses grupos, já saíram 2 PLs (Projetos de Lei) que foram encaminhados à Câmara dos Deputados em junho e estão sujeitos à apreciação do plenário: o PL 2925/2023 e o PL 2926/2023.
O 1º projeto versa sobre a proteção de investidores no mercado de capitais. Já o 2º disciplina a infraestrutura do mercado financeiro e projeta melhorar a governança dessas instituições.
“Eles [projetos de lei] são importantes para trazer uma reforma na questão da governança corporativa do mercado de capitais e nessa disciplina mais clara nas competências das diferentes instituições que fazem parte do mercado financeiro. Esperamos que consigamos tramitar no Congresso no ano que vem”, disse Ceschin.
O economista também informou quais os próximos debates que devem ser enviados ao Congresso. Ceschin declarou que sua equipe vai elaborar um projeto para simplificar a emissão de títulos na Bolsa de Valores e outro para fortalecer os instrumentos em fundos de natureza sustentável.
SEMINÁRIO
O seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimento” foi realizado na manhã desta 4ª feira (6.dez.2023), em Brasília (DF). Especialistas discutiram os desafios enfrentados pela população no acesso ao mercado financeiro e a importância de avanços regulatórios e tributários no Brasil. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do Poder360 no YouTube.
Participaram do evento o superintendente Filipe de Deus, da B3, e o coordenador-geral de Reformas Microeconômicas, Fernando Ceschin Rieche, do Ministério da Fazenda. Também estiveram presentes o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e o CEO da Investo, Cauê Mançanares.