Texto aprovado no Encontro Técnico da FENASTC
Matéria original/imagem: FENASTC A PROPOSTA O denominado Novo Arcabouço Fiscal, Novo Marco Fiscal ou Regime Fiscal Sustentável foi apresentado pelo Governo Lula, mediante o protocolo do PLP nº 93/2023 na Câmara de Deputados no dia 18/04/2023. Trata-se de exigência da Emenda Constitucional nº 126/2022, art. 6º, que fixou o prazo até 31/8/2023 para referida apresentação. […]
Artagão de Mattos Leão deverá nomear viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava
Matéria original/imagem: G1 Artagão de Mattos Leão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), deverá nomear um viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava, na região Central do Paraná. Ele faleceu no dia 30 de julho aos 75 anos. O deputado estadual Alexandre Curi (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sugerindo a […]
Diretoria da Pública participa de Encontro Técnico da Fenastc
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta terça-feira, 8/8, a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) realizou o Encontro Técnico “Controle Externo a Serviço da Cidadania”, com participações virtuais e presenciais na Sala de Conferências do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A Pública […]
Senador Paim recebe Gozze e Polaquini para discutir Estatuto do Trabalho
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na tarde desta terça-feira (8), o presidente José Gozze e o 2° vice-presidente Wanderci Polaquini representaram a Pública Central do Servidor em um encontro com o Senador Paulo Paim (PT-RS) para tratar sobre o Estatuto do Trabalho, que está em processo de elaboração pelo Senador. Atento às reivindicações, Paim […]
Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil
O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas […]