Tribunal de Contas do Paraná retoma sessões por meio virtual
Fonte/imagem: TCE-PR As sessões do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) foram retomadas ontem, quarta-feira (26), com a análise de quase duas dezenas de processos, através de videoconferência. Entre os processos aprovados estão termos de cooperação técnica formalizados no final do ano passado com o Tribunal de Justiça do Paraná. As sessões estão […]
Paranaprevidência tem 90 dias para fazer nova avaliação atuarial de 2020
Matéria original Bem Paraná Imagem: Circulando por Curitiba O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que, dentro de 90 dias, o serviço social autônomo Paranaprevidência realize nova avaliação atuarial do exercício de 2020, sem incluir a geração futura no resultado atuarial. Caso seja constatado déficit, a entidade precisará ainda adotar todas as medidas […]
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras
Matéria original: Portal STF Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Temas atuais Entre os títulos, estão […]
Entenda como funciona a análise das contas do Governo feita pelo TCE-PR
Imagem: TCE-PR O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Ivens Zschoerper Linhares, foi escolhido, por sorteio, como relator das contas do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, relativas ao ano de 2022. A Lei Orçamentária deste ano prevê R$ 54,6 bilhões entre receitas e despesas, quase 8% superior ao exercício de 2021. Para os servidores […]
“LRF” não é empecilho para reajuste de servidores
Matéria original/imagem: Auditoria Cidadã da Dívida Conforme levantamento feito por Paulo Lindesay, diretor da Assibge-SN e coordenador do Núcleo Rio de Janeiro da Auditoria Cidadã da Dívida, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) não pode ser usada como empecilho para reajustes de servidores públicos federais. Quando verificamos a evolução real das despesas com pessoal do […]