Imagem: ENTC 2022

Com a presença de palestrantes renomados e tendo como tema central “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil teve início ontem, quarta-feira (16) e vai até esta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro. O evento está acontecendo em formato híbrido e tem entre as principais discussões o papel do controle externo no fortalecimento das instituições, a partir da análise do impacto das políticas públicas e das entregas feitas à população.

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) foi definida em reunião, entre os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-RJ) e do Município (TCM-RJ) do Rio de Janeiro e representantes das entidades que compõem o Sistema de Controle Externo. Na oportunidade, o presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre a importância do evento. “O Encontro Nacional é um espaço tradicional de discussões de temas relevantes para o controle externo, tanto do interesse associativo, quanto de natureza institucional”, disse.

Com programação composta por uma parte científica e outra de palestras, a conferência tem como público-alvo membros e servidores de Tribunais de Contas e demais interessados nos debates sobre o tema. Nesta quarta-feira, 16 de novembro, o 8º ENTC terá a solenidade de abertura o evento, além de quatro oficinas: “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”; “Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”; “Ferramentas tecnológicas para controle externo na área ambiental”; e “Comunicação pública: estratégias no ambiente digital”.

No segundo dia, a programação do congresso terá a Conferência de Abertura com o tema “Brasil: o desafio da modernização do Estado” e também três painéis, sendo eles: “Diálogo interinstitucional”; “Tribunais de Contas e Políticas Públicas”; e “Licitações e Tecnologia”. Na mesma data serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública, além do lançamento de importantes livros sobre o Sistema de Controle Externo.

E, no dia de encerramento do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, dentre as atividades de destaques do evento, está previsto o painel “Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia”, que contará com a participação de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e do Ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Augusto Anastasia. 

Para conferir a programação completa do congresso acesse - https://bit.ly/3g4Nwbv

REALIZAÇÃO - O 8º ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ); o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).