SINDICONTAS/PR presta sua homenagem a Artagão de Mattos Leão
Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do ex-conselheiro Artagão de Mattos Leão, ocorrido em 30 de julho de 2023. Neste momento de luto, o SINDICONTAS/PR se une em homenagem a essa figura notável que deixou uma marcante trajetória. A história de Artagão é repleta de dedicação ao serviço público. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria […]
Supremo anula decisão do TRF-3 sobre tributação do terço de férias
Por entender que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou uma sentença sobre tributação do terço de férias e reafirmou a suspensão dos processos sobre a matéria. Na reclamação, o autor lembrou que, no mês passado, o ministro André Mendonça, nos […]
Funcionários públicos no home office: indefinição do governo Lula angustia servidores
No auge da pandemia, enfrentando uma depressão, Paula* decidiu voltar para seu Estado natal para ficar perto da família, continuando a realizar seu trabalho no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) à distância, como milhões de brasileiros naquele momento. Passado o pior momento da crise sanitária, ela teve a possibilidade de continuar em […]
Privatização da Copel serve somente ao mercado financeiro, denuncia deputado Arilson Chiorato
Em nova entrevista ao HP, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), presidente da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, fala da luta em defesa da Companhia de Energia do Paraná (Copel) para que a estatal continue como um patrimônio do povo paranaense. Ele cita os prejuízos financeiros aos cofres públicos e aos consumidores […]
Drama: servidores de nível elementar adiam aposentadoria por causa do baixo vencimento básico
Dezenas de servidores públicos de nível elementar da Prefeitura do Rio de Janeiro têm uma coisa em comum: mesmo com tempo de serviço e idade para se aposentar, preferem continuar no trabalho. A razão é simples. Esses trabalhadores têm o vencimento básico tão baixo — menor do que um salário mínimo — que decidem estender […]
Atenção Servidores: Reforma Administrativa em Pauta Novamente!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 tem potencial para trazer alterações significativas na vida dos servidores públicos. Entenda porque é crucial ficar de olho neste assunto. A reforma administrativa está novamente sob os holofotes na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que esboça a reforma, tem gerado […]
Movimento “Caminhada do Meio-Dia – Paraná Unido no Combate ao Feminicídio”: Participe e faça a diferença
Vivemos em uma sociedade onde, infelizmente, a violência contra a mulher é uma realidade dura e frequente. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, em 2022, foram registrados 44.493 novos casos de violência doméstica no nosso estado. No mesmo ano, foram contabilizados 274 casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio, representando um […]
Revisão do Prejulgado nº 26, que trata da incidência da prescrição sancionatória no âmbito do TCE
Em 2017, foi aprovada a instauração de prejulgado, suscitado pelo Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, para fins de consolidar entendimento acerca da possibilidade de aplicação da prescrição no âmbito no TCE/PR, sendo designado como relator o Conselheiro Ivan Lelis Bonilha. O Acórdão n.º 1030/19 – Tribunal Pleno havia fixado entendimento “pela possibilidade de reconhecimento de […]
SERVIDOR PÚBLICO PODE ACUMULAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO?
Como é cediço, a Constituição Federal permite, em casos específicos, a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, desde que exista compatibilidade de horários. Essa acumulação pode ocorrer tanto no âmbito federal, estadual ou municipal. Assim, é possível, por exemplo, um servidor ocupante de cargo técnico no Poder Executivo Federal exercer a função de […]
TRIBUNAL DE CONTAS PODE CONCEDER REGISTRO A ATO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS IRREGULARES?
A análise da legalidade do ato de aposentadoria realizada pelos Tribunais de Contas visa, dentre outros aspectos, averiguar se o valor do benefício é condizente com sua fundamentação legal. Desta feita, caso o valor seja superior ao devido, o Tribunal determina a correção do cálculo e reencaminhamento do feito para nova análise. Sem embargo do […]