Contribuições aos entes sindicais e o Tema 935 do Supremo Tribunal Federal
Matéria original: Conjur O Poder Judiciário tem recebido com frequência as reclamações trabalhistas com pedido de restituição dos valores descontados a título de contribuição negocial, assistencial ou confederativa. Nos termos da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, "a contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". […]
Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado
Matéria original/imagem: Atricon O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023. Dessa forma, o período para as análises e consolidação dos resultados, atividades […]
Eleições SINDICONTAS/PR: Foco nas Propostas da Chapa para Benefícios e Direitos dos Servidores
No dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, das 10:00h às 16:00h, ocorrerão as tão aguardadas Eleições 2023 do SINDICONTAS/PR para o biênio 2024/2026. Este é um momento crucial para a entidade, onde os filiados têm a oportunidade de escolher seus representantes e contribuir diretamente para o fortalecimento da categoria. O sindicato desempenha um papel […]
TCE-PR | PORTARIA N° 887/23
O CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 122, I, da Lei Complementar nº 113/2005; e pelo Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Em razão da instabilidade detectada na infraestrutura tecnológica deste Tribunal, suspender os prazos processuais e o peticionamento […]
9ª Reunião do Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA
Acontecerá, nesta quarta-feira (27), em modo híbrido, a 3ª Reunião Ordinária do Exercício de 2023 da PARANAPREVIDÊNCIA, a partir das 13h30. Confira abaixo mais detalhes de como participar ou assistir a reunião: De ordem do Sr. Conselheiro-Presidente e em cumprimento ao disposto no art.23, do Regimento Interno da PARANAPREVIDÊNCIA, vimos convocar Vossa Senhoria para participar […]
EDITAL DE REGISTRO DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES 2023 (BIÊNIO 2024/2026)
A Comissão Eleitoral (eleições 2023 – biênio 2024/2026), cujos membros foram eleitos pela 48ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2023, nos termos do disposto nos artigos 57 e 60, do Estatuto do SINDICONTAS/PR, torna pública a relação de requerimentos de registro de candidaturas e síntese do programa da chapa. As eleições […]
Presidente do SINDICONTAS/PR Participa do 21º Congresso Previdenciário da APEPREV
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR), representado pelo seu presidente, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, marca presença no 21º Congresso Previdenciário da APEPREV ( Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios), um evento de grande relevância que acontece em Curitiba, Paraná, nos dias 20, 21 e 22 […]
Reforma Administrativa: Especialistas defendem mudança de cultura de desenvolvimento e de avaliação no setor público
Matéria original/imagem: Fonacate O Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, promoverá dois outros seminários em 2023. No próximo dia 17 de outubro, serão abordados Planejamento e dimensionamento da força de trabalho, e o último seminário do ano, que ocorrerá 13 de dezembro, debaterá Modernização e consolidação da força de trabalho. “Desenvolvimento e desempenho […]
Tribunal de Contas do Paraná Leva Programa ‘Jovem no Controle’ à Sede da ONU
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Escola de Gestão Pública (EGP), tem se destacado na promoção da educação para a cidadania e controle social. Prova disso é a participação dos representantes da EGP em um evento internacional de grande relevância: a Sexta Semana da Avaliação em Escolas de […]
Reforma Administrativa: Ministra Esther Dweck Afirma que Estabilidade dos Funcionários Públicos Será Mantida
A reforma administrativa tem sido um tema de grande debate no cenário político brasileiro. Segundo a matéria do portal Poder 360, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez declarações importantes sobre as mudanças que estão por vir. Em entrevista ao Estadão, a ministra enfatizou que a estabilidade dos funcionários […]