Sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Servidor Público

Neste 29 de outubro, uma Sessão Solene será realizada em homenagem ao Dia do Servidor Público na Câmara dos Deputados, a pedido da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A solenidade está marcada para as 11h e acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A celebração busca destacar a relevância […]

Linguagem simples como forma de inclusão

Matéria original: Diário de Minas Cristiane Helena de Paula Lima Cabral* “Data máxima vênia, o Pretório Excelso não pode negar ao apelo extremo do indigitado, pois não adentrou às entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, já que supedâneo no artigo 5º da Magna Carta poderá ensejar um ergástulo público demonstrando um despiciendo exacerbado […]

O Futuro da Previdência dos Servidores Públicos: O Impacto das PECs 66/2023 e 6/2024

O cenário previdenciário dos servidores públicos no Brasil está em uma encruzilhada, com duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que podem redefinir os direitos adquiridos ao longo de décadas. A PEC 66/2023 e a PEC 6/2024 trazem propostas que afetam diretamente os servidores federais, estaduais e municipais, com implicações […]

PEC 66/2023: A luta não pode parar!

O SINDICONTAS/PR, em conjunto com a Pública Central do Servidor e outras entidades, tem se mobilizado fortemente contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023. Recentemente, o presidente do SINDICONTAS/PR, Wanderlei Wormsbecker, e Luiz Tadeu Grossi Fernandes, Diretor Administrativo Financeiro do SINDICONTAS/PR e presidente da Pública Paraná, viajaram a Brasília para participar de reuniões estratégicas […]

Sinafresp lança ferramenta para mobilização pela aprovação da PEC 6/2024

Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp), filiado à Pública, acaba de lançar a ferramenta digital para facilitar o envio de e-mails aos parlamentares, visando pressioná-los pela articulação política em torno da PEC 6/2024. O objetivo é apoiar os aposentados e pensionistas na luta […]

Câmara aprova o PL 454/22, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados

Matéria original/imagem: Atricon O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 454/2022, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A […]

Tribunal de Contas do Paraná ministra módulo presencial do MBA

Matéria original: Diário do Sudoeste A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou mais uma rodada de aulas presenciais do MBA em Licitações e Contratos Administrativos em municípios do interior do estado. Nesta terça e quarta-feira (15 e 16 de outubro), foram realizadas aulas em Francisco Beltrão […]

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