Reajuste 2024 | Fonacate, Centrais Sindicais e Fonasefe entregam proposta unificada
Matéria original/imagem: Fonacate As entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal e são afiliadas ao Fonacate se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (31), para analisar a contraproposta das Centrais Sindicais e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) sobre o reajuste salarial de 2024. Uma vez que o […]
Iniciativas das entidades do Controle Externo e dos TCs são apresentadas ao presidente do STF
Matéria original/imagem: Atricon Ações dos órgãos de controle para estimular a recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios e os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e Comunica, desenvolvidos pela Atricon, estiveram na pauta do encontro dos representantes das entidades do Sistema de Controle Externo com o presidente do […]
Palavra do Presidente: Compromisso com o Crescimento e Fortalecimento do SINDICONTAS/PR
Caros colegas, É com grande honra e compromisso que assumo a presidência do SINDICONTAS/PR, após a oficialização da nova gestão ontem, dia 31 de janeiro. Gostaria, primeiramente, de expressar meus sinceros agradecimentos à antiga gestão, que conduziu os destinos do sindicato com dedicação e empenho ao longo dos últimos anos. Neste novo ciclo que se […]
45ª Assembleia Geral Extraordinária do SINDICONTAS/PR Marca a Posse da Nova Diretoria para o Biênio 2024/2026
Na última quarta-feira, 31 de janeiro, o SINDICONTAS/PR realizou sua 45ª Assembleia Geral Extraordinária, um momento de grande significado para todos os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Nesta ocasião, foram empossados os membros da nova Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, que conduzirão os destinos do sindicato no […]
PARANAPREVIDÊNCIA | informação importante!
Entre os dias 31 de janeiro e 09 de fevereiro, os beneficiários civis da PARANAPREVIDÊNCIA, residentes no interior do Paraná e que tiveram seus pagamentos bloqueados pela falta de recadastramento poderão ser atendidos em todos os postos de atendimento da Polícia Militar e nos Grupamentos do Corpo de Bombeiros Militar no interior. Os endereços […]
Os desejos de quem atua na máquina pública para 2024
Matéria original/imagem: Jota Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são 11 milhões de pessoas. Embora seja impossível saber o que cada uma delas pensa sobre o futuro do funcionalismo — ou mesmo […]
Ministério da Gestão deixa a desejar na regulamentação do Benefício Especial
Matéria original: FONACATE Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Instrução Normativa n. 2, da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal […]
O direito ao “duplo grau de jurisdição” no âmbito dos Tribunais de Contas
Matéria original: Conjur Flávio Cheim Jorge define o recurso como um “remédio voluntário apto a provocar, dentro da mesma relação jurídica processual, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de uma decisão judicial” (JORGE, 2015, p. 2216). Segundo o jurista, os recursos têm a função primordial de sanar eventuais erros em decisões judiciais, bem como […]
Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios
Matéria original/imagem: Atricon As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas […]
Estabilidade: Um Ato de Responsabilidade com o Servidor e com a Sociedade
A estabilidade no serviço público é um pilar essencial que assegura o bom funcionamento do Estado brasileiro. Mais do que uma proteção individual aos servidores, ela representa uma segurança para a própria estrutura e efetividade das políticas públicas. Em sua essência, a estabilidade proporciona aos servidores a segurança necessária para desempenhar suas funções sem receio […]