Ciclo de Políticas Públicas será tema do segundo painel do IX ENTC
Matéria original/imagem: Atricon O segundo painel do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), intitulado “Ciclo de Políticas Públicas: Necessidade de Diálogo dos Seus Atores Sociais e Políticos” acontecerá no dia 13 de novembro, a partir das 13h30, abrindo a programação da terceira tarde de evento em Foz do Iguaçu (PR). O debate […]
Licitação da Lottopar também foi questionada pelo Ministério Público de Contas
Matéria original/imagem: Plural O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apontou falhas como competitividade restrita, deficiências técnicas na elaboração do edital e duração contratual ilógica na licitação que selecionou a empresa PayBrokers para disponibilizar e operacionalizar a plataforma de gestão do serviço da Lottopar, o serviço de loterias do Paraná, criado em 2021 pelo […]
PEC 66/2023: Um Perigo Oculto para os Regimes de Previdência Municipais e Direitos dos Servidores Públicos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pode representar um grave retrocesso para a previdência pública e para os servidores. Inicialmente, a proposta tinha como objetivo permitir um novo parcelamento das dívidas dos municípios com seus regimes próprios de previdência social (RPPS) e com o Regime Geral de […]
TCE-PR | RESOLUÇÃO Nº 119/2024
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições institucionais estabelecidas na Constituição do Estado, e com base nos arts. 2º, I, 116, XII e parágrafo único, e 167 da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005, e nos arts. 5º, XIII, e […]
Auditores Discutem Impactos da Reforma Tributária no Podcast do Jornal Plural
Foto: Marcos Guérios Com a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o Brasil se prepara para uma profunda transformação no sistema de arrecadação de impostos. Embora as novas regras entrem em vigor a partir de 2026, o período de transição se estenderá até 2033. Durante esse intervalo, várias regulamentações e leis complementares ainda serão […]
Projeto propõe lei para cassar direitos políticos de servidores em casos de assédio
Matéria original: Extra servidor Um projeto de lei (PL) apresentado no Congresso Nacional, na última terça-feira (dia 10), prevê a suspensão dos direitos políticos de servidores públicos envolvidos em casos de assédio sexual e moral e de violência psicológica. A proposta — elaborada pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO) — classificaria os crimes como improbidade […]
Ministro Benjamin Zymler participará de painel durante o IX ENTC
Matéria original/imagem: Atricon O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h30, na plenária principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A edição de 2024 do encontro será sediada em Foz do Iguaçu, […]
Pública e entidades representativas de servidores públicos lançam Nota Pública contra a PEC 66/2023
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Mais de 90 entidades de classe dos servidores públicos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal lançaram hoje, 11 de setembro, uma nota pública contra a PEC 66/2023, que destaca os principais ataques aos direitos dos servidores e ao Pacto Federativo. No documento, estão listadas as consequências negativas […]
Tempo seco e os riscos para a saúde das crianças: veja quando procurar um médico
Matéria original/imagem: Bem Paraná A sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, com índices menores de 30% e até 20% em algumas regiões, pode trazer grande risco, principalmente para as crianças, alerta a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR). Com o tempo seco, a Secretaria de Estado da […]
Opinião do SINDICONTAS/PR: A Importância do Serviço Público em um Contexto de Crescentes Privatizações
Em meio aos debates crescentes sobre privatizações no Paraná, o SINDICONTAS/PR reafirma sua convicção de que o serviço público é um pilar insubstituível para a manutenção da justiça social e a promoção do bem comum. A privatização de setores essenciais traz riscos não apenas para o funcionamento dos serviços, mas para a própria ideia de […]