Guia do TCE-PR orienta criação e organização de Conselhos dos Direitos da Mulher
Matéria original/imagem: Atricon O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou, em seu portal na internet, a cartilha Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher – Guia Prático para Organização e Funcionamento, material de apoio a conselheiras, conselheiros, gestores públicos, servidores e demais cidadãos interessados na promoção, defesa e fiscalização das políticas públicas voltadas aos […]
Rede Globo: TCE-PR avalia preparo das cidades para enfrentar desastres
Matéria original/imagem: Atricon Nos últimos dez anos aconteceram 5.924 desastres naturais, em 397 dos 399 municípios do Paraná. Essas ocorrências climáticas afetaram mais de 4,5 milhões de pessoas, provocaram 4.467 mortes e geraram prejuízos de aproximadamente R$ 32,7 bilhões. Essas informações foram levantadas pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e estão compiladas em […]
Estabilidade não é privilégio: é condição para o servidor atuar com responsabilidade
Sempre que o debate sobre reforma administrativa volta à pauta, a estabilidade dos servidores públicos costuma aparecer como um dos temas mais atacados. Muitas vezes, o assunto é tratado de forma simplificada, como se a estabilidade fosse apenas uma proteção individual ou uma vantagem da carreira pública. Mas essa leitura ignora o papel que essa […]
STF endureceu lei de improbidade; veja o que mudou
Matéria original: Migalhas Entre maio e julho de 2026, em três sessões plenárias, STF concluiu o julgamento de ações que questionavam diversos pontos da reforma da lei de improbidade administrativa, promovida pela lei 14.230/21. Na maior parte dos temas, a Corte endureceu a interpretação da reforma. Na prática, reduziu limitações introduzidas pela lei de 2021 […]
Mobilização pela PEC 6: servidores, pressionem os deputados pelo fim da contribuição de aposentados e pensionistas
Matéria original/imagem: SINDIPÚBLICOS A PEC nº 6/2024, que tramita junto à PEC nº 555/2006, ganhou força com uma ampla mobilização nacional de servidores públicos. A proposta visa eliminar a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo a injustiça da Reforma Previdenciária de Bolsonaro. O movimento orienta que cada cidadão envie e-mails aos parlamentares em apoio à PEC. O processo é […]
TCE-PR: Inteligência artificial permite correção prévia de erros em aposentadorias públicas no Paraná
Matéria original/imagem: Atricon O uso de inteligência artificial (IA) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná já permite a seus fiscalizados corrigir informações antes do envio de atos de aposentadoria para a conferência de legalidade e o registro pelo órgão de controle externo. Essa correção prévia possibilita que o processo permaneça no fluxo automatizado […]
TCE divulga lista com mais de 1,6 mil servidores e prefeitos do Paraná com contas irregulares; veja os nomes
Matéria original/imagem: Banda B O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou na última sexta-feira (3) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a lista com 1.655 registros de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, em processos com decisão definitiva. A relação servirá para a Justiça Eleitoral analisar […]
Servidores ativos e aposentados: direitos diferentes, lutas conectadas
A trajetória de um servidor não termina quando chega a aposentadoria. Mudam a rotina, o vínculo com o ambiente de trabalho e algumas demandas do dia a dia, mas muitos dos direitos e preocupações continuam ligados à mesma história: a carreira construída no serviço público e a necessidade de manter garantias que foram conquistadas ao […]
STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios
Matéria original/imagem: Conjur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especiais para julgamento sob o rito […]
TCE-PR recomenda melhorias no combate à violência contra a mulher em seis municípios paranaenses
Matéria original/imagem: PaiquerêFM O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu dez recomendações direcionadas a seis cidades paranaenses com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência de gênero. A medida decorre de uma fiscalização realizada pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) dentro do plano do biênio 2024-2025, que […]