Bonilha assume TC e acena com “bandeira branca” para prefeitos
Ele se comprometeu a reduzir burocracias e não punir erros considerados meramente formais Em sua primeira coletiva como presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), o conselheiro Ivan Bonilha acenou uma “bandeira branca” para os prefeitos do interior do estado. Ele se comprometeu a reduzir burocracias e não punir erros considerados meramente formais. Conselheiro desde 2011, Bonilha foi eleito […]
Servidor de Tribunal de Contas e ausência de incompatibilidade com o exercício da advocacia
A Bíblia Política brasileira, em seu artigo 5º, inciso XIII, preconiza que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer”. A exigência dessas qualificações, contudo, deve ocorrer nos exatos limites legais, até porque a regra é a liberdade do exercício, tratando-se, portanto, de norma constitucional de […]
Auxílio Saúde para os Servidores
Na quarta-feira (17/dez) foi protocolado na Assembleia Legislativa o Pedido referente ao Auxílio saúde para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O ofício pode ser consultado aqui. Esperamos que em 2015 esta Lei seja aprovada e entre em vigor, estaremos trabalhando junta ao TCE/PR e à Assembleia para que isto aconteça […]
Pagamento de sanções aplicadas pelo TCE-PR atinge recorde histórico
No biênio 2013-2014, retornaram aos cofres municipais e estadual R$ 7,54 milhões O volume de recursos que retornaram aos cofres públicos decorrentes de sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) atingiu R$ 7,54 milhões no biênio 2013-2014. Recorde histórico, o montante representa um crescimento de 48,9% sobre o biênio anterior, que […]
Julgamentos do Tribunal de Contas (ES) desconsidera pareceres técnicos em julgamentos de contas, afirmam auditores
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCES) afirmam que os conselheiros da Corte deixam de seguir os pareceres da área técnica da casa para aprovar contas que deveriam ser consideradas irregulares. Essa reclamação pode ser traduzida em números. De acordo com dados do Ministério Público de Contas (MPC), durante todo ano […]
Protocolo nº 01.035756/2014
O SindiContasPR, goza de imunidade tributária segundo a CF/88. Foi feito o pedido junto à Prefeitura Municipal de Curitiba no início de nossa gestão, que deferiu o pedido em Dezembro de 2014, estando a partir de 2015, livre do pagamento do IPTU relativo à sala comercial e a vaga de garagem. Em documento anexado é […]
Conselheiro Ivan Bonilha é eleito presidente do TCE-PR no biênio 2015-16
O conselheiro Ivan Bonilha presidirá o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no biênio 2015-2016. Ele foi eleito na abertura da sessão do Pleno da Corte, às 14 horas desta quinta-feira (11 de dezembro). Também foram escolhidos o vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, e o corregedor-geral no período, conselheiro Durval Amaral. Todos foram eleitos […]
Servidores indicam auditor para vaga de conselheiro do TCE-MT
Entidades defendem que conselheiro deve preencher requisitos para o cargo. Nome de Luiz Carlos Azevedo deve ser analisado pela Assembleia Legislativa. Luiz Carlos Azevedo Pereira foi indicado para ocupar vaga do TCE-MT (Foto: Marcos Bergamasco/ TCE-MT) Contrários à indicação de políticos para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), servidores do […]
Servidores do TCE não querem Janete
Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) protestaram nesta sexta-feira (12) contra a indicação da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva (PSD), para ocupar a vaga aberta com a renúncia de Humberto Bosaipo na Corte de Contas. Os dirigentes do sindicato e das associações ligadas aos servidores do TCE realizaram uma assembleia que […]
O SindicontasPR está na vice-presidência da FENASTC!
FENASTC elege nova Diretoria Executiva e Conselhos de Representantes e Fiscal Durante o XXIV Congresso da FENASTC, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de São Paulo (SP), com a significativa presença de servidores representantes das entidades filiadas de todas as regiões do país, a FENASTC realizou as eleições sindicais para o […]