Auditoria Cidadã da Dívida publica carta aberta a população
Confira aqui a carta aberta.
Reforma Trabalhista: por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Os ministros consideraram que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição. O relator, Edson Fachin, foi […]
Sindicontas-PR se une a entidades para lutar pelos 2,76%
A diretoria do Sindicontas-PR, representada na pessoa do presidente Wanderlei Wormsbecker, esteve hoje reunida com diversas entidades sindicais e associativas do Legislativo, Judiciário e mais APP Sindicato. Foi definido que vamos trabalhar em conjunto com os deputados pelos aumento de 2,76%. Na próxima segunda-feira, 2 de julho, às 14h00, representantes das entidades irão se reunir […]
ARTIGO: Lei Federal 13.460/18. A cidadania pede passagem!
Leia abaixo artigo do Presidente da FENASTC, Amauri Perusso, publicado nessa quarta-feira, 27 de junho, no jornal Correio do Povo.
Sindicatos dizem não abrir mão de reajuste de 2,76% no Paraná
Sindicatos e entidades que representam o TJ, TCE e MP alegam que o governo tem caixa para garantir reajuste integral a todos os servidores do estado Apesar do pedido da governadora Cida Borghetti (PP), entidades que representam os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do Tribunal de Justiça (TJ-PR) e do Tribunal de Contas […]
Inconstitucionalidade da Lei nº18.469/15 que altera aposentadoria dos servidores públicos do Paraná será pauta no Supremo Tribunal Federal
Três anos após a aprovação do pacote de maldades do Governo Beto Richa, a discussão sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 18.469/2015 volta a ser pauta no STF. Na última semana, foi publicado no Diário Oficial, o pedido de inclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5350/2015 na pauta da Corte do Supremo Tribunal Federal. A […]
TST: Reforma Trabalhista só se aplica em contratos novos
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da Reforma Trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista. Encarada por especialistas da área como forma de reduzir eventual insegurança jurídica sobre […]
Alerj atropela TCE e vota contas do governador Pezão
Deputados dizem que não têm que se submeter às picuinhas da Corte, que estaria em guerra interna A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj) colocou na pauta desta terça-feira a votação das contas do governador Luiz Fernando Pezão. A Casa decidiu passar por cima do Tribunal de Contas do Estado (TCE). É que, como […]
Depois de taxar o lixo, prefeitura de Curitiba volta a isentar mais pobres
Ajuste fiscal de Greca impôs o pagamento de 275 reais pelo serviço à população carente Não foi por falta de aviso dos servidores municipais de Curitiba à prefeitura para não penalizar a população mais pobre da cidade. Em 2017, a gestão Greca insistiu e conseguiu com que todas as pessoas de baixa renda, cadastradas pela […]
Centrais entregam ‘agenda dos trabalhadores’ a líderes do Congresso
Representantes de centrais sindicais entregaram, nesta quarta-feira (20), a líderes do Congresso a "agenda prioritária da classe trabalhadora", documento aprovado no último dia 6 com propostas para o próximo período, a partir das eleições de outubro. Dirigentes foram recebidos pelo presidente do Senado e do Congresso, Eunício de Oliveira (MDB-CE), que segundo eles lamentou a […]