Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 com 17 vetos
O presidente Michel Temer sancionou nesta 3ª feira (14.ago.2018) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 com 17 vetos. Segundo o Ministério do Planejamento, a nova redação cortou artigos que aumentavam despesas e enrijeciam o Orçamento. Inicialmente, o governo havia vetado 18 trechos. O artigo que garantia ao Ministério da Educação 1 orçamento, no […]
STF aprova proposta para aumento de 16,38% no salário de ministros
Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram proposta de reajuste de 16,38% no salário da magistratura. O aumento constará na proposta de orçamento do Supremo para 2019. O salário dos ministros é de R$ 33.763 e é o teto do funcionalismo. Agora, o valor deve passar para mais de R$ […]
Fórum de Relações Parlamentares promovido pela Pública capacita lideranças
A Pública Central do Servidor promoveu o I Fórum de Relações Parlamentares das Entidades Representativas dos Servidores Públicos no dia 6 de agosto, em Brasília. O evento teve a presença de dirigentes de setores como fisco, polícia federal, auditores, legislativo federal e estadual, polícia civil, polícia rodoviária, judiciário e outros. A proposta do Fórum foi […]
Apenas 39,3% dos portais do governo têm informações básicas de licitações
Passados 5 anos da entrada em vigor da LAI (Lei de Acesso à Informação) somente 39,3% dos órgãos do governo federal publicam informações básicas sobre licitações, como o que será ofertado, datas, valores e resultados. A análise é resultado de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgada nesta 4ª (8.ago.2018). Eis a íntegra. […]
Cida não vai sancionar reajuste aos poderes; projeto volta a assembleia
A governadora Cida Borghetti (PP) não vai sancionar o resajuste de 2,16% concedido aos servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Paraná. Com isso, o texto que foi aprovado pelos deputados após a derrubada dos vetos do governo volta à Assembleia e […]
Você já conhece os candidatos a favor do servidor público?
O prazo para registro de candidaturas para a disputa à Presidência da República nas eleições 2018 terminou ontem, dia 15 de agosto. Com o registro das candidaturas, dá-se início ao período de propaganda eleitoral, o que significa que a partir de agora os candidatos e candidatas à cargos públicos têm permissão para apresentar suas propostas […]
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro. Toffoli foi escolhido porque é o ministro mais antigo em atividade que ainda não presidiu STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A […]
A nova política fiscal para a retomada do desenvolvimento econômico e social proposta pela Reforma Tributária Solidária
A proposta prioriza, entre outros pontos, a capacidade contributiva, distribuição de renda e a eficiência do sistema produtivo A reestruturação da matriz tributária brasileira tem ocupado lugar de destaque no discurso dos candidatos que concorrem ao Executivo em 2018, uma vez que há várias legislaturas, o Congresso adia o enfrentamento do tema. Com o objetivo […]
Assembleia vota vetos de Cida a reajuste de servidores dos demais poderes na segunda
Os deputados estaduais votam na próxima segunda-feira (13), os vetos da governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), ao reajuste salarial de 2,76% para os servidores da própria Assembleia Legislativa, além do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. A reposição relativa à inflação de abril de 2017 a maio de 2018 […]
O que esperar da campanha ao governo do Paraná
Não é exagero dizer que o Paraná viveu nestes últimos dias os momentos mais tensos e indecisos da vida política que antecedem uma eleição no Estado. Viu-se de tudo. Desde trairagens, conchavos, interferência da executiva nacional para impedir alianças locais, acertos espúrios, candidaturas laranjas, desistências, acordos brancos feitos por debaixo do pano, enfim, todos os […]